TJMA - 0801221-89.2017.8.10.0048

07/07/2025 19:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2025 09:32

Juntada de protocolo

23/06/2025 12:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2025 17:21

Conclusos para decisão

22/10/2024 16:31

Juntada de petição

22/10/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024 15:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/08/2024 16:04

Conclusos para despacho

19/08/2024 16:03

Juntada de Certidão

25/07/2024 22:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES em 05/07/2024 23:59.

25/07/2024 22:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES em 05/07/2024 23:59.

09/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024 00:57

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/04/2024 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024 12:11

Juntada de Ofício

04/04/2024 12:11

Juntada de Ofício

16/02/2024 09:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/11/2023 11:40

Conclusos para despacho

23/11/2023 11:40

Juntada de Certidão

08/11/2023 02:06

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 07/11/2023 23:59.

23/09/2023 05:34

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 12:07

Conclusos para despacho

15/09/2023 12:04

Juntada de Certidão

25/08/2023 02:31

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 24/08/2023 23:59.

14/07/2023 01:48

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023 14:00

Juntada de Certidão

24/05/2023 16:30

Juntada de petição

16/04/2023 11:28

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 09:55

Conclusos para despacho

04/11/2022 09:55

Juntada de Certidão

01/11/2022 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2022 10:23

Juntada de petição

15/07/2022 11:58

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

08/07/2022 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022 17:09

Juntada de Certidão

28/06/2022 00:39

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 20/05/2022 23:59.

30/04/2022 07:25

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 29/04/2022 23:59.

04/04/2022 01:36

Publicado Intimação em 04/04/2022.

02/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

31/03/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022 19:17

Outras Decisões

10/10/2021 19:16

Conclusos para despacho

10/10/2021 19:16

Juntada de Certidão

06/08/2021 18:44

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021 18:35

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 21/07/2021 23:59.

01/08/2021 01:24

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 21/07/2021 23:59.

01/08/2021 01:24

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021 09:51

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

12/07/2021 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021 00:16

Conclusos para despacho

17/05/2021 00:14

Juntada de Certidão

17/04/2021 04:47

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021 04:47

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 08/04/2021 23:59:59.

29/03/2021 00:18

Publicado Intimação em 29/03/2021.

27/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

25/03/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021 15:11

Conclusos para despacho

10/03/2021 15:48

Recebidos os autos

10/03/2021 15:48

Juntada de Petição (outras)

02/09/2019 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/08/2019 07:17

Juntada de agravo em recurso especial

18/07/2019 10:55

Juntada de contrarrazões

03/07/2019 01:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 02/07/2019 23:59:59.

10/06/2019 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019 11:55

Juntada de diligência

30/05/2019 09:15

Expedição de Mandado.

23/05/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019 10:50

Conclusos para despacho

15/05/2019 01:04

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 14/05/2019 23:59:59.

22/04/2019 18:40

Juntada de Petição de diligência

10/04/2019 10:15

Juntada de Petição de apelação cível

03/04/2019 09:46

Expedição de Mandado.

03/04/2019 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2018 12:31

Julgado improcedente o pedido

04/05/2018 11:25

Conclusos para decisão

31/01/2018 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/01/2018 23:59:59.

17/11/2017 01:00

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 16/11/2017 23:59:59.

14/11/2017 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2017 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica

23/10/2017 18:35

Expedição de Mandado

18/10/2017 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2017 17:53

Conclusos para despacho

29/05/2017 16:16

Distribuído por sorteio