TJMA - 0803111-28.2019.8.10.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2022 11:41
Baixa Definitiva
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02/05/2022 11:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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02/05/2022 11:40
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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30/04/2022 01:36
Decorrido prazo de MAYKON SILVA DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 01:36
Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 01:36
Decorrido prazo de AMANDA LOPES ARRUDA em 29/04/2022 23:59.
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08/04/2022 19:24
Juntada de petição
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04/04/2022 00:14
Publicado Intimação de acórdão em 04/04/2022.
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02/04/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
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01/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803111-28.2019.8.10.0037 REQUERENTE: FRANCISCO DOS REIS DA SILVA SOCORRO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: NATANAEL GALVAO LUZ - TO5384-A, MAYKON SILVA DE SOUSA - MA14924-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: NATANAEL GALVAO LUZ - TO5384-A, MAYKON SILVA DE SOUSA - MA14924-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: AMANDA LOPES ARRUDA - MA19510-A, JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA - MA11555-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15663526 - Acórdão.
PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).
Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais.
Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.
IMPERATRIZ - MA, 31 de março de 2022.
JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça -
31/03/2022 10:12
Juntada de Certidão
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31/03/2022 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2022 15:23
Conhecido o recurso de FRANCISCO DOS REIS DA SILVA SOCORRO - CPF: *04.***.*94-91 (REQUERENTE) e não-provido
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23/03/2022 10:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2022 02:48
Decorrido prazo de MAYKON SILVA DE SOUSA em 17/03/2022 23:59.
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18/03/2022 02:48
Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 17/03/2022 23:59.
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18/03/2022 02:48
Decorrido prazo de AMANDA LOPES ARRUDA em 17/03/2022 23:59.
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11/03/2022 21:54
Juntada de petição
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10/03/2022 00:50
Publicado Intimação de pauta em 10/03/2022.
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10/03/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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09/03/2022 16:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/03/2022 10:13
Juntada de Certidão
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08/03/2022 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2021 12:18
Recebidos os autos
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01/10/2021 12:18
Conclusos para despacho
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01/10/2021 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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