TJMA - 0801042-29.2020.8.10.0056

11/05/2023 09:47

Baixa Definitiva

11/05/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/05/2023 09:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 13/02/2023 23:59.

09/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023 16:55

Publicado Ementa em 23/01/2023.

09/03/2023 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 08/03/2023 23:59.

31/12/2022 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022 06:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2022 23:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2022 17:34

Conhecido o recurso de ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - CPF: *21.***.*67-68 (APELADO) e não-provido

15/12/2022 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 16:16

Juntada de Certidão

12/12/2022 12:28

Juntada de parecer do ministério público

01/12/2022 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2022 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022 21:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2022 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2022 14:00

Juntada de parecer

07/07/2022 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022 20:56

Recebidos os autos

05/07/2022 20:56

Conclusos para despacho

05/07/2022 20:56

Distribuído por sorteio