15/07/2022 07:51

Arquivado Definitivamente
15/07/2022 07:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/05/2022 08:34

Juntada de petição
24/05/2022 09:54

Juntada de petição
24/05/2022 00:51

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2022.
24/05/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 09:15

Juntada de malote digital
20/05/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 11:24

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA FROES DA SILVA - CPF: *26.***.*26-00 (AGRAVANTE) e provido
16/05/2022 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2022 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 14:59

Juntada de petição
10/05/2022 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2022 23:59.
26/04/2022 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2022 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2022 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/04/2022 09:55

Juntada de parecer
04/04/2022 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2022 01:03

Juntada de contrarrazões
23/03/2022 15:16

Juntada de petição
23/03/2022 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.
23/03/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO ÚNICO: 0804479-81.2022.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0834130-97.2018.8.10.0001 SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FROES DA SILVA ADVOGADOS: DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB MA 12789), PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB MA 765) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, recebo o recurso.

Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito, deixo para apreciá-lo, como questão de fundo, após o contraditório.

Nesse passo, intime-se o agravado, por meio de sua procuradoria, para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias (CPC, art. 183).

Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação na condição de fiscal da ordem jurídica, no mesmo prazo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
21/03/2022 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 13:38

Conclusos para despacho
11/03/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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