TJMA - 0815636-96.2020.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 09:30
Arquivado Definitivamente
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28/11/2024 09:30
Transitado em Julgado em 23/10/2024
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23/10/2024 05:58
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/10/2024 23:59.
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21/09/2024 00:26
Decorrido prazo de ANA CAROLINE FELIX DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
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04/09/2024 10:16
Juntada de petição
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30/08/2024 02:13
Publicado Intimação em 30/08/2024.
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30/08/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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28/08/2024 14:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2024 14:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2024 15:02
Julgado improcedente o pedido
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07/02/2024 15:47
Conclusos para julgamento
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07/02/2024 15:47
Juntada de Certidão
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20/09/2023 02:10
Juntada de petição
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19/09/2023 03:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2023 23:59.
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08/09/2023 00:21
Decorrido prazo de ANA CAROLINE FELIX DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
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01/09/2023 03:01
Publicado Intimação em 30/08/2023.
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01/09/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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28/08/2023 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2023 12:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/05/2023 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2021 13:58
Conclusos para despacho
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23/11/2021 13:58
Juntada de Certidão
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10/09/2021 08:19
Decorrido prazo de ANA CAROLINE FELIX DOS SANTOS em 09/09/2021 23:59.
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09/09/2021 12:26
Publicado Intimação em 31/08/2021.
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09/09/2021 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
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30/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0815636-96.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINE FELIX DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos, etc.
Determino a intimação das partes para dizerem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as e juntando ainda os documentos que entender pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos para deliberação.
Cumpra-se. São Luís/MA, 26 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2790/2021 -
27/08/2021 19:57
Juntada de petição
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27/08/2021 14:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2021 14:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/08/2021 08:57
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2021 10:48
Conclusos para despacho
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12/03/2021 10:48
Juntada de Certidão
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06/03/2021 01:16
Decorrido prazo de ANA CAROLINE FELIX DOS SANTOS em 05/03/2021 23:59:59.
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18/02/2021 17:51
Juntada de petição
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10/02/2021 01:36
Publicado Intimação em 10/02/2021.
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09/02/2021 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
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09/02/2021 00:00
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0815636-96.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ANA CAROLINE FELIX DOS SANTOS Advogado(s): THIAGO FRANCA CARDOSO, (OABMA 17435) BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA (OABMA 21661) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.
Imperatriz/MA, segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 HALINA CRISTINA CARVALHO BEZERRA Técnico Judiciário -
08/02/2021 19:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2021 10:39
Juntada de Ato ordinatório
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05/02/2021 16:00
Juntada de contestação
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25/11/2020 15:31
Cancelada a movimentação processual
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25/11/2020 13:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/11/2020 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2020 16:12
Conclusos para despacho
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23/11/2020 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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