01/11/2023 12:56

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:56

Juntada de petição
31/10/2023 00:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:55

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 09:17

Recebidos os autos
09/08/2023 09:17

Juntada de despacho
04/07/2022 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
30/06/2022 17:45

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2022 17:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DUARTE LIMA em 09/06/2022 23:59.
20/05/2022 14:23

Juntada de Certidão
17/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802266-03.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: C A S BALLUZ PINHEIRO SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA - MA15678, GISELLY MARIA DE SOUSA ALVES - MA16425 REQUERIDO(A): RAIMUNDO NONATO DUARTE LIMA DECISÃO Vistos, etc.

Certificada a tempestividade, defiro a justiça gratuita pleiteada pela autora com base nos documentos juntados (id. 66476492), recebo o recurso interposto, somente em seu efeito devolutivo, tendo em vista que não foi demonstrado dano irreparável a parte, como prevê o art. 43, da Lei 9.9099/95.

Intime-se o recorrido para, querendo, no prazo 10 (dez) dias, constituir procurador legal e apresentar contrarrazões recursais.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Quarta-feira, 11 de maio de 2022. (assinado digitalmente) JAIRON FERREIRA DE MORAIS Juíz de Direito Respondendo pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
16/05/2022 16:34

Juntada de petição
16/05/2022 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 12:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/05/2022 12:10

Conclusos para decisão
10/05/2022 12:09

Juntada de termo
09/05/2022 18:05

Juntada de petição
02/05/2022 05:19

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802266-03.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: C A S BALLUZ PINHEIRO SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA - MA15678, GISELLY MARIA DE SOUSA ALVES - MA16425 REQUERIDO(A): RAIMUNDO NONATO DUARTE LIMA DECISÃO Vistos, etc. Certificada a tempestividade do recurso, pleiteia a autora benefícios da gratuidade de justiça. Isto posto, verifico que a recorrente é pessoa jurídica, e assim, deve apresentar balanço atual assinado por profissional ou documento equivalente para fins de prova da insuficiência econômica, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e recolhimento das custas. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, Sexta-feira, 22 de abril de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
28/04/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 12:10

Conclusos para decisão
22/04/2022 12:09

Juntada de Certidão
21/04/2022 11:53

Juntada de recurso inominado
04/04/2022 02:16

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802266-03.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: C A S BALLUZ PINHEIRO SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA - MA15678, GISELLY MARIA DE SOUSA ALVES - MA16425 REQUERIDO(A): RAIMUNDO NONATO DUARTE LIMA ATA DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL 1 - ABERTURA Aos 29 de março de 2022, às 10h30, na sala de audiências do 7º JEC, comigo, a Conciliadora Nathalia do Vale Sarmento para audiência não presencial, nos termos do art. 22, § 2º, da Lei 9.009/95 (Incluído pela Lei n° 13.994/2020).

Sob a supervisão da MM Juíza de Direito, Dr.

MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (art. 1º, inciso II, § 1º da Resolução nº 22-2020, da Corregedoria Geral de Justiça.

Foram apregoadas as partes, verifiquei a ausência do autor.

Presente o requerido.

Dos autos verifico petição de remarcação da audiência preferencialmente para a forma virtual, em ID 63700572. 2 – SENTENÇA O autor, embora devidamente intimado para comparecer à audiência designada, não compareceu.

Deixo de acolher a petição de ID 63700572, uma vez que o requerido embora não assistido por advogado se fez presente. POSTO ISTO, nos termos do art. 51, I da lei 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Contudo, se a ação for novamente impetrada, deverá a parte recolher custas, como autoriza o Enunciado 28 do FONAJE. Intime-se o autor.

Requerido intimado em audiência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se.

Registre-se. Nada mais havendo, mandou a autoridade judiciaria que se encerasse a audiência e o termo vai devidamente assinado digitalmente, apenas pelo presidente do ato, nos termos do art. 25 da Resolução nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º JECRC Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
31/03/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2022 10:30, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/03/2022 11:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/03/2022 10:05

Juntada de Informações prestadas
29/03/2022 09:59

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2022 08:29

Juntada de petição
07/03/2022 10:52

Juntada de petição
07/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2021 21:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 10:30 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/12/2021 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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