TJMA - 0807950-78.2017.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANA MARIA FREIRE MARTINS

CPF *69.***.*63-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ: 05.760.293/0001-29

EUDES KARDEC FREIRE FURTADO

CPF *71.***.*09-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 01:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

  • 12/01/2024 14:43

    Juntada de petição

  • 03/01/2024 11:26

    Juntada de petição

  • 18/12/2023 15:02

    Juntada de diligência

  • 12/12/2023 08:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 08:00

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2023 07:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2023 10:02

    Outras Decisões

  • 22/11/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 16:15

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 22/11/2023 16:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/11/2023 09:50

    Juntada de petição

  • 03/11/2023 10:52

    Publicado Intimação em 03/11/2023.

  • 03/11/2023 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 31/10/2023 18:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 07:20

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 07:20

    Juntada de despacho

  • 21/05/2021 12:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 14/05/2021 04:19

    Decorrido prazo de JOANA MARIA FREIRE MARTINS em 13/05/2021 23:59:59.

  • 31/03/2021 20:53

    Juntada de contrarrazões

  • 25/03/2021 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2021 09:04

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/03/2021 09:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 01:05

    Decorrido prazo de JOANA MARIA FREIRE MARTINS em 05/03/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 11:36

    Juntada de apelacao+-+0807950-78.2017.8.10.0001+-+honos+DPE+-+internacao+compulsoria.pdf

  • 12/12/2020 14:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2020 09:26

    Julgado procedente o pedido

  • 12/11/2020 10:19

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 10:19

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 06:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/10/2020 23:59:59.

  • 24/10/2020 10:14

    Decorrido prazo de JOANA MARIA FREIRE MARTINS em 19/10/2020 23:59:59.

  • 24/10/2020 10:14

    Decorrido prazo de EUDES KARDEC FREIRE FURTADO em 19/10/2020 23:59:59.

  • 19/10/2020 17:24

    Juntada de saúde+-+Sem+necessidade+de+prova.pdf

  • 09/10/2020 10:26

    Juntada de petição

  • 09/10/2020 08:29

    Juntada de petição

  • 08/10/2020 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2020 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2020 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2020 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2020 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2020 06:54

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 24/09/2020 06:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2020 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 13:48

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 13:47

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2020 02:06

    Decorrido prazo de JOANA MARIA FREIRE MARTINS em 06/08/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 09:35

    Juntada de petição

  • 23/06/2020 08:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2020 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 11:07

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 15:38

    Juntada de petição

  • 15/04/2020 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 09:54

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2019 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2019 17:15

    Juntada de diligência

  • 16/08/2019 10:37

    Juntada de petição

  • 05/08/2019 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2019 16:32

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2019 11:09

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 03/07/2019 09:30 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 11/06/2019 03:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/06/2019 23:59:59.

  • 11/06/2019 03:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/06/2019 23:59:59.

  • 01/06/2019 02:37

    Decorrido prazo de JOANA MARIA FREIRE MARTINS em 31/05/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 02:53

    Decorrido prazo de JOANA MARIA FREIRE MARTINS em 28/05/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 02:53

    Decorrido prazo de EUDES KARDEC FREIRE FURTADO em 28/05/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2019 11:33

    Juntada de diligência

  • 21/05/2019 12:53

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 20/05/2019 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2019 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2019 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2019 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2019 10:05

    Audiência de instrução e julgamento designada para 03/07/2019 09:30 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/05/2019 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2018 10:46

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2018 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2018 23:59:59.

  • 27/10/2018 22:11

    Juntada de contestação

  • 04/10/2018 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/10/2018 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2018 09:04

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2018 09:04

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2018 04:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2018 23:59:59.

  • 17/07/2018 09:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/07/2018 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2018 10:19

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 00:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 24/01/2018 23:59:59.

  • 11/12/2017 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2017 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2017 15:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/11/2017 15:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/11/2017 15:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/11/2017 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2017 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2017 11:55

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2017 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2017 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2017 12:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/06/2017 17:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/06/2017 17:07

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2017 00:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 20/06/2017 23:59:59.

  • 21/05/2017 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2017 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 07/05/2017 23:59:59.

  • 08/05/2017 09:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/04/2017 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 21/04/2017 16:00:00.

  • 22/04/2017 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 21/04/2017 15:00:00.

  • 20/04/2017 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2017 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2017 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/04/2017 12:58

    Expedição de Mandado

  • 19/04/2017 12:58

    Expedição de Mandado

  • 19/04/2017 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/04/2017 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/04/2017 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/04/2017 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/03/2017 12:17

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/03/2017 15:35

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2017 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800585-54.2019.8.10.0113

Maycon Loreno Rodrigues

E de Jesus Mota - ME

Advogado: Eliana Modesto Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2019 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0800805-95.2022.8.10.0000

Regiane Ribeiro Moraes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2022 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0800612-60.2022.8.10.0039

Salomao Jose de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Caroline Soares Lopes da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800325-90.2022.8.10.0009

O Bom Pastor Eireli - EPP

Jose de Ribamar Rodrigues Franco

Advogado: Gabrielle Castro da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0801941-25.2021.8.10.0207

Mariana Carmo de Souza

G Santos Martins - ME

Advogado: Mariana Carmo de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2021 16:26

Exibir Processo