TJMA - 0800017-40.2022.8.10.0046

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ: 06.272.793/0022-09

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

JOSSIANNY SA LESSA

OAB: 15424/MA

CPF *47.***.*10-71

DANILO SANTOS NASCIMENTO

OAB: 23349/MA

CPF *37.***.*30-52

Polo Passivo

Partes

EDIRLEY PEREIRA GOMES

CPF *31.***.*03-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 08:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/05/2023 09:03

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 09:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 09/05/2023 08:07

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 08/05/2023 10:59

    Homologada a Transação

  • 03/05/2023 00:04

    Decorrido prazo de JOSSIANNY SA LESSA em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:04

    Decorrido prazo de DANILO SANTOS NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:04

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 14:48

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 10:26

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 24/04/2023 16:12

    Publicado Intimação de acórdão em 20/04/2023.

  • 24/04/2023 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0800017-40.2022.8.10.0046 Polo ativo: EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA), DANILO SANTOS NASCIMENTO (OAB 23349-MA), JOSSIANNY SA LESSA (OAB 15424-MA) Polo passivo: EMBARGADO: EDIRLEY PEREIRA GOMES INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

    Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 24904635.

    IMPERATRIZ-MA, 18 de abril de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça

  • 18/04/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 08:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2023 15:12

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/04/2023 08:06

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 08:06

    Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 13/04/2023 08:05

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 17:59

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 04/04/2023 03:28

    Publicado Intimação de acórdão em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 31/03/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2023 12:02

    Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0022-09 (RECORRENTE) e EDIRLEY PEREIRA GOMES - CPF: *31.***.*03-00 (RECORRIDO) e não-provido

  • 31/03/2023 03:52

    Decorrido prazo de DANILO SANTOS NASCIMENTO em 30/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 03:52

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 30/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 15:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/03/2023 14:57

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/03/2023 10:59

    Juntada de protocolo

  • 23/03/2023 05:08

    Publicado Intimação de pauta em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:50

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/03/2023 18:44

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 18:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2023 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2023 01:25

    Decorrido prazo de EDIRLEY PEREIRA GOMES em 03/03/2023 06:00.

  • 04/03/2023 01:25

    Decorrido prazo de DANILO SANTOS NASCIMENTO em 03/03/2023 06:00.

  • 04/03/2023 01:25

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/03/2023 06:00.

  • 28/02/2023 05:44

    Publicado Intimação de pauta em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 24/02/2023 17:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 09:52

    Desentranhado o documento

  • 16/01/2023 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/12/2022 15:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/12/2022 09:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/12/2022 09:32

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 17:41

    Juntada de petição

  • 24/11/2022 02:06

    Publicado Intimação de pauta em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 08:50

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 08:50

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 08:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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