16/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/07/2024 16:36

Baixa Definitiva
16/07/2024 13:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANCILENE DE JESUS SILVA SOARES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 24/06/2024.
22/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:24

Desentranhado o documento
21/06/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
20/06/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 08:37

Conhecido o recurso de FRANCILENE DE JESUS SILVA SOARES - CPF: *15.***.*24-34 (APELANTE) e não-provido
18/06/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 08:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
21/05/2024 19:01

Conclusos para julgamento
21/05/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 17:33

Recebidos os autos
15/05/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2024 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 14:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2023 08:50

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 10:14

Determinada a redistribuição dos autos
08/04/2022 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/04/2022 02:25

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 02:25

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 07/04/2022 23:59.
31/03/2022 03:07

Decorrido prazo de JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 03:07

Decorrido prazo de FRANCILENE DE JESUS SILVA SOARES em 30/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:58

Publicado Intimação em 23/03/2022.
23/03/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
23/03/2022 00:58

Publicado Intimação em 23/03/2022.
23/03/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DIRETORIA JUDICIARIA Divisão de digitalização e migração do 2º Grau ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 10272020, que regulamenta a digitalização e virtualização dos processos físicos no Segundo Grau, no sistema Themis SG, para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com o consequente BAIXA no Sistema Themis SG.

SãO LUíS - MA, 21 de março de 2022 LISLANE DIAS DOS SANTOS LEITAO Servidor(a) da 7ª Câmara Cível
21/03/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 10:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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