02/05/2022 12:55

Baixa Definitiva
02/05/2022 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
02/05/2022 12:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/04/2022 01:41

Decorrido prazo de KEILA NARA PINTO QUEIROZ em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:41

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/04/2022 23:59.
04/04/2022 00:23

Publicado Intimação de acórdão em 04/04/2022.
02/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800645-71.2019.8.10.0066 RECORRENTE: WILLIAM ALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS MORAIS DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15232436 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 31 de março de 2022.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
31/03/2022 11:35

Juntada de Certidão
31/03/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 10:27

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido
18/02/2022 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2022 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 18:05

Recebidos os autos
27/05/2020 18:05

Conclusos para decisão
27/05/2020 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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