18/09/2024 16:03

Baixa Definitiva
18/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/09/2024 16:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/09/2024 16:28

Juntada de petição
21/08/2024 00:04

Decorrido prazo de POLLYANA NUNES DE LIMA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LEANDRA PINTO DE CARVALHO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:02

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 30/07/2024.
30/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 10:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte
24/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 19:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Adiado
17/07/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Adiado
15/07/2024 22:51

Juntada de petição
02/07/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 18:44

Juntada de petição
14/06/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Adiado
11/06/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Adiado
11/06/2024 16:47

Juntada de Certidão de adiamento
11/06/2024 10:48

Juntada de parecer
22/05/2024 20:54

Juntada de petição
10/05/2024 19:31

Conclusos para julgamento
10/05/2024 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 11:13

Recebidos os autos
09/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/05/2024 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 15:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 11:39

Determinada a redistribuição dos autos
14/03/2023 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2023 06:47

Decorrido prazo de LEANDRA PINTO DE CARVALHO em 08/03/2023 23:59.
02/02/2023 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:56

Juntada de petição
09/08/2022 03:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:03

Decorrido prazo de LEANDRA PINTO DE CARVALHO em 08/08/2022 23:59.
15/07/2022 01:30

Publicado Decisão (expediente) em 15/07/2022.
15/07/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/07/2022 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2022 14:12

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/07/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 10:48

Declarada suspeição por Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO
08/07/2022 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2022 13:27

Juntada de parecer do ministério público
24/05/2022 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:13

Juntada de contrarrazões
05/05/2022 14:15

Recebidos os autos
05/05/2022 14:15

Conclusos para decisão
05/05/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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