TJMA - 0804536-02.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza

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Polo Ativo

Partes

ROBSON LUIZ LIMA RIBEIRO

CPF *10.***.*73-70

Advogados

THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES

OAB: 11316/MA

CPF *22.***.*53-02

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA

OAB: 282283/SP

CPF *71.***.*03-75

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA

OAB: 9996/MA

CPF *49.***.*67-20

RYAN MACHADO BORGES

OAB: 22127/MA

CPF *08.***.*80-51

Polo Passivo

Partes

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE BACURI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2022 09:51

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 06/09/2022 03:21

    Decorrido prazo de ROBSON LUIZ LIMA RIBEIRO em 05/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:48

    Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2022 08:47

    Denegado o Habeas Corpus a JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE BACURI (IMPETRADO)

  • 23/08/2022 11:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/08/2022 08:49

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 16/08/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 09:12

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/08/2022 09:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/08/2022 11:29

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/08/2022 11:00

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 08/08/2022 19:28

    Juntada de petição

  • 01/08/2022 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2022 14:45

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 18:00

    Pedido de inclusão em pauta

  • 25/07/2022 09:17

    Juntada de petição

  • 21/07/2022 09:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/07/2022 20:35

    Juntada de petição

  • 19/07/2022 10:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/07/2022 10:20

    Desentranhado o documento

  • 19/07/2022 10:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2022 08:37

    Juntada de petição

  • 28/06/2022 21:14

    Juntada de petição

  • 06/06/2022 12:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/06/2022 12:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/06/2022 12:11

    Juntada de documento

  • 06/06/2022 11:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 06/06/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de ROBSON LUIZ LIMA RIBEIRO em 06/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 11:17

    Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

  • 02/05/2022 11:17

    Juntada de documento

  • 02/05/2022 08:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/04/2022 11:10

    Juntada de parecer do ministério público

  • 29/04/2022 01:38

    Publicado Decisão (expediente) em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 28/04/2022 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2022 15:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2022 09:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/04/2022 02:17

    Decorrido prazo de ROBSON LUIZ LIMA RIBEIRO em 11/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 03:02

    Decorrido prazo de JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE BACURI em 05/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 09:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/04/2022 09:12

    Juntada de Informações prestadas

  • 04/04/2022 00:27

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL   HABEAS CORPUS N.º 0804536-02.2022.8.10.0000 – BACURI/MA   PACIENTE: ROBSON LUIZ LIMA RIBEIRO   ADVOGADO: THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES   IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BACURI/MA.   RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO       DESPACHO       THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES impetra a presente ordem de habeas corpus com pedido de liminar, em favor de ROBSON LUIZ LIMA RIBEIRO, sob o argumento de que se encontra sofrendo constrangimento ilegal por parte do JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BACURI/MA.       Reservo-me o direito para apreciar a liminar pleiteada após as informações da autoridade indigitada coatora.

    Para tanto, oficie-se ao JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BACURI/MA. para, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, prestar informações sobre o alegado na inicial.

    Encaminhem-se-lhe cópia da inicial, inclusive via fax ou e-mail, dos documentos que a instruem, bem como deste despacho, servindo, de logo, o presente, como ofício para fins de ciência e cumprimento.       Prestadas as devidas informações, voltem-me conclusos.       Cumpra-se.       São Luís (MA), 29 de março de 2022.       Desembargador FROZ SOBRINHO   Relator

  • 31/03/2022 12:35

    Juntada de malote digital

  • 31/03/2022 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 10:11

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de ROBSON LUIZ LIMA RIBEIRO em 25/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 00:22

    Publicado Decisão (expediente) em 18/03/2022.

  • 18/03/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 17/03/2022 08:13

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/03/2022 08:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/03/2022 08:11

    Juntada de documento

  • 16/03/2022 16:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 16/03/2022 08:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2022 08:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 20:49

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/03/2022 02:17

    Juntada de petição

  • 14/03/2022 02:13

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 02:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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