17/03/2021 09:52

Arquivado Definitivamente
10/03/2021 22:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/03/2021 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
10/03/2021 22:53

Homologada a Transação
10/03/2021 15:41

Cancelada a movimentação processual
10/03/2021 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/03/2021 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
09/03/2021 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/03/2021 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
22/02/2021 11:58

Juntada de termo
06/02/2021 18:03

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MARTINS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:03

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MARTINS em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:21

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO - MA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802433-28.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: MARCOS AURELIO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385 Promovido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCOS AURELIO MARTINS RUA GUILHERME DO BRASIL, S/N, MATRIZ, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 09/03/2021 09:20, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 11 de janeiro de 2021. NILSON DE JESUS NETO COELHO Servidor Judiciário
11/01/2021 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2020 16:45

Juntada de petição
21/12/2020 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/03/2021 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
11/12/2020 11:49

Juntada de petição
23/11/2020 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2020 15:53

Conclusos para decisão
04/11/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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