01/07/2025 10:46

Juntada de termo
30/05/2025 08:39

Juntada de contrarrazões
25/04/2025 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2025 17:09

Desentranhado o documento
14/02/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual Não recebido o recurso de EDILSON MOREIRA CAMARA - CPF: *96.***.*60-15 (REQUERENTE).
14/02/2025 16:59

Outras Decisões
14/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:40

Conclusos para despacho
24/10/2024 19:40

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 16/08/2024 23:59.
16/07/2024 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 24/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:04

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:04

Decorrido prazo de RIAN CARLOS ALVES PINTO em 27/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:23

Juntada de apelação
06/05/2024 00:47

Publicado Sentença (expediente) em 06/05/2024.
04/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 17:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/04/2024 12:47

Julgado improcedente o pedido
05/06/2023 10:05

Conclusos para julgamento
05/06/2023 10:05

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:51

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:20

Decorrido prazo de RIAN CARLOS ALVES PINTO em 03/05/2023 23:59.
17/04/2023 17:50

Juntada de petição
16/04/2023 00:05

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0801549-55.2021.8.10.0120 Requerente : EDILSON MOREIRA CAMARA Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO BENTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Considerando que devidamente citado, o requerido não apresentou contestação, aplico-lhe os efeitos processuais da revelia.

Intime-se o requerente para manifestar-se no prazo de 15 dias se possui interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria Judicial à designação de audiência de instrução, conforme disponibilidade pauta no sistema PJe, oportunidade em que se procederá ao saneamento do feito em cooperação com as partes.

Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova.

Caso superado o prazo sem manifestação, ou manifestando-se as partes pela inexistência de outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

São Bento - MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão, respondendo (Portaria CGJ 12082023)
03/04/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:27

Conclusos para despacho
10/01/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 15:15

Conclusos para decisão
20/09/2022 15:15

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:39

Juntada de petição
05/07/2022 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 27/05/2022 23:59.
10/05/2022 21:33

Juntada de petição
02/05/2022 22:11

Juntada de petição
12/04/2022 09:01

Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 09:01

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 11/04/2022 23:59.
04/04/2022 03:10

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801549-55.2021.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON MOREIRA CAMARA Advogado(s) do reclamante: TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU (OAB 21013-MA), FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM (OAB 8693-MA) REU: MUNICIPIO DE SAO BENTO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU (OAB 21013-MA), FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM (OAB 8693-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: A petição inicial preenche os requisitos essenciais dos artigos 319 e 320 do CPC e não é caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332). Defiro o pedido de justiça gratuita, haja vista satisfeito os requisitos do art. 99 do CPC, notadamente a presunção juris tantum (§ 3º) que milita em favor da parte autora. Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista trata-se de fazenda pública e não ser possível a realização de acordo. Dessa forma, determino seja procedida a citação da parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo legal, sob pena de, não o fazendo, presumir-se como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente. (Artigos 219, 335 c/c art. 344, do NCPC). Cumprida a diligência e apresentada resposta, abra-se vista dos autos ao advogado da parte autora para se manifestar, nos moldes do art. 351 do NCPC, mediante ato ordinatório a ser cumprido pela Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão dos autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para verificação de hipótese de julgamento antecipado da lide ou designação de audiência de instrução.

Publique-se.

Intimem-se. São Bento (MA), Quinta-feira, 31 de Março de 2022. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento
31/03/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 11:31

Conclusos para despacho
13/07/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812162-69.2022.8.10.0001

Francirene Maria Barroso de Carvalho

Municipio de Sao Luis

Advogado: Pedro Henrique Serrao Viegas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2022 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0816732-38.2021.8.10.0000

Ana Lucia Ferreira de Oliveira Assis

Secretario de Educacao do Estado

Advogado: George Frank Santana da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2022 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0800855-68.2016.8.10.0021

Filipe Pereira da Silva

Sergio Murilo Serafim Rabelo

Advogado: Gustavo Nascimento Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2016 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0802706-86.2019.8.10.0038

Antonio Henrique da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Dias Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/09/2019 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0000667-69.2016.8.10.0034

Francisco Borba

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Edlany Barbosa Luz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2016 00:00

Exibir Processo