STJ - 0806495-81.2017.8.10.0000

22/06/2021 11:22

Transitado em Julgado em 21/06/2021

09/06/2021 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542133/2021

09/06/2021 12:56

Protocolizada Petição 542133/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

27/05/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 123912/2021 - AgInt

26/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0123912 - AgInt no REsp 1850030 - Publicação prevista para 27/05/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 123912/2021 - AgInt no REsp 1850030

17/05/2021 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-4T)

10/05/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 15:28

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123912/2021 - AgInt no REsp 1850030/MA

27/04/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

27/04/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2021 e término em 26/04/2021 o prazo para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 123912/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 231.

26/02/2021 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2021 Petição Nº 123912/2021 -

25/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 123912/2021. Publicação prevista para 26/02/2021)

25/02/2021 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 123912/2021

25/02/2021 15:07

Protocolizada Petição 123912/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2021

02/02/2021 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/12/2020 12:10

Não conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

29/12/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

03/04/2020 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

03/04/2020 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

27/03/2020 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2020 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/02/2020 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/02/2020 17:47

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 77255/2020 (Juntada automática)

18/02/2020 17:47

Protocolizada Petição 77255/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/02/2020

12/02/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2020

11/02/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2020 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2020

10/02/2020 18:57

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

03/12/2019 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2019 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO