18/04/2024 10:12

Baixa Definitiva
18/04/2024 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/04/2024 10:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/04/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:46

Decorrido prazo de LEONIDIA NONATA DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2024.
22/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 18:53

Conhecido o recurso de LEONIDIA NONATA DE SOUSA - CPF: *86.***.*18-49 (REQUERENTE) e não-provido
18/03/2024 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:32

Decorrido prazo de LEONIDIA NONATA DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
18/01/2024 11:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
12/01/2024 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 00:04

Decorrido prazo de LEONIDIA NONATA DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 09/11/2023.
09/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2023 08:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2023 08:17

Juntada de Certidão
08/11/2023 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/11/2023 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:47

Determinada a redistribuição dos autos
12/10/2023 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2023 17:02

Recebidos os autos
10/10/2023 17:02

Juntada de decisão
08/06/2022 14:48

Baixa Definitiva
08/06/2022 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/06/2022 14:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/06/2022 02:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 02:37

Decorrido prazo de LEONIDIA NONATA DE SOUSA em 07/06/2022 23:59.
17/05/2022 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 17/05/2022.
17/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 14:24

Conhecido o recurso de LEONIDIA NONATA DE SOUSA - CPF: *86.***.*18-49 (REQUERENTE) e provido
09/05/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2022 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2022 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2022 03:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 03:08

Decorrido prazo de LEONIDIA NONATA DE SOUSA em 30/03/2022 23:59.
24/03/2022 07:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/03/2022 13:57

Juntada de parecer do ministério público
23/03/2022 01:20

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.
23/03/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803261-62.2021.8.10.0029 APELANTE: LEONIDIA NONATA DE SOUSA ADVOGADO: ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB/MA 16.495 APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA OAB/CE 16.383 RELATOR: DES.

RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para, querendo, intervir no feito, conforme determinam os arts. 179 c/c art. 932, VII, ambos do CPC/2015 e o art. 565 do RITJMA.

Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.

Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
21/03/2022 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:28

Recebidos os autos
04/03/2022 10:28

Conclusos para despacho
04/03/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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