27/05/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 09:12

Juntada de termo
20/05/2024 14:49

Outras Decisões
15/04/2024 08:11

Conclusos para despacho
12/04/2024 17:00

Juntada de petição
21/03/2024 13:43

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 08:36

Processo Desarquivado
18/03/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:50

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:58

Juntada de petição
22/06/2023 11:10

Juntada de petição
24/11/2022 11:02

Arquivado Definitivamente
24/11/2022 10:29

Determinado o arquivamento
30/10/2022 20:43

Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:43

Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:59

Decorrido prazo de DENNIS NUNES em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:59

Decorrido prazo de DENNIS NUNES em 02/09/2022 23:59.
23/09/2022 09:01

Conclusos para despacho
23/09/2022 09:01

Juntada de Certidão
13/08/2022 04:23

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2022 21:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 12:10

Conclusos para decisão
06/06/2022 12:05

Juntada de contrarrazões
27/05/2022 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 11:45

Conclusos para decisão
26/11/2021 14:24

Decorrido prazo de DENNIS NUNES em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 15:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2021 23:59.
14/11/2021 23:46

Juntada de petição
04/11/2021 05:19

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802005-80.2018.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) [Cédula de Crédito Rural] PARTE(S) REQUERENTE(S):ANTONIO JOSE ALVES TORRES ADVOGADO: Advogado: RENAN DE SALES CASTELO BRANCO OAB: PI10633 Endereço: DOUTOR MARIO TEODOMIRO CARVALHO, 1641, ININGA, TERESINA - PI - CEP: 64049-820 Advogado: DENNIS NUNES OAB: PE28760 Endereço: CONSELHEIRO ROSA E SILVA, 1350, APTO 502, AFLITOS, RECIFE - PE - CEP: 52020-220 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL SA O Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 53931329.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021.

Eu, , que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
28/10/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 00:06

Juntada de embargos de declaração
06/10/2021 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2021 09:42

Conclusos para decisão
16/03/2021 22:11

Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 21:54

Decorrido prazo de DENNIS NUNES em 15/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 07:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 13:34

Decorrido prazo de DENNIS NUNES em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 13:34

Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 10/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:31

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0802005-80.2018.8.10.0032 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR: ANTONIO JOSE ALVES TORRES Advogado: RENAN DE SALES CASTELO BRANCO OAB: PI10633 Endereço: DOUTOR MARIO TEODOMIRO CARVALHO, 1641, ININGA, TERESINA - PI - CEP: 64049-820 Advogado: DENNIS NUNES OAB: PE28760 Endereço: CONSELHEIRO ROSA E SILVA, 1350, APTO 502, AFLITOS, RECIFE - PE - CEP: 52020-220 RÉU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, intime-se a parte autora para se manifestar dos Embargos de Declaração de ID nº. 41304092, no prazo de 15 (quinze) dias. Coelho Neto/MA, Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Sara Gabriele Da Rocha Gonçalves Secretária Judicial 1ª Vara Mat 193938
18/02/2021 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 19:42

Juntada de Ato ordinatório
18/02/2021 19:39

Juntada de Certidão
18/02/2021 14:18

Juntada de embargos de declaração
17/02/2021 00:07

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 04:47

Juntada de cópia de dje
12/02/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0802005-80.2018.8.10.0032 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR: ANTONIO JOSE ALVES TORRES Advogado: RENAN DE SALES CASTELO BRANCO OAB: PI10633 Endereço: DOUTOR MARIO TEODOMIRO CARVALHO, 1641, ININGA, TERESINA - PI - CEP: 64049-820 Advogado: DENNIS NUNES OAB: PE28760 Endereço: CONSELHEIRO ROSA E SILVA, 1350, APTO 502, AFLITOS, RECIFE - PE - CEP: 52020-220 RÉU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA que move em face do BANCO DO BRASIL S.A. No evento de ID 38276380 foi determinada a emenda da inicial o correto valor da causa e a intimação para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão de gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Certificado o decurso do prazo, sem manifestação da parte intimada (ID 39347680). É o breve relatório. Passo à fundamentação. Como é cediço, em função do que preceitua o Diploma de Rito Civil, a petição inicial, para que possa o processo seguir em suas fases ulteriores, deve vir revestida de formalidades, dela constando os requisitos necessários ao seu aperfeiçoamento. No caso presente, a parte autora, apesar de intimada para emendar a inicial, na pessoa de seu advogado, deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi concedido, uma vez que não cumpriu com a determinação judicial de colacionar o documento solicitado, restando caracterizada a sua inércia. O Código de Processo Civil estabelece como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito quando o juiz indeferir a petição inicial (art. 485, I, do Código de Processo Civil).

Outrossim, o art. 330, IV, do CPC estabelece que a petição inicial será indeferida quando não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321. Desta feita, tendo em vista a inércia da parte requerente, o indeferimento da petição inicial, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito é medida que ora se impõe. Decido. Posto isto, com fundamento nos arts. 321, parágrafo único, e 330, I, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, com base no art. 485, I, do mesmo diploma legal, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Coelho Neto/MA, 30 de janeiro de 2020. Coelho Neto/MA, Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021, 14:50:47 Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito
11/02/2021 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 08:29

Indeferida a petição inicial
17/12/2020 08:17

Conclusos para despacho
17/12/2020 08:17

Juntada de Certidão
16/12/2020 16:32

Juntada de termo
10/12/2020 06:42

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES TORRES em 09/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 12:59

Publicado Intimação em 24/11/2020.
23/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
21/11/2020 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 21:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2019 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES TORRES em 09/08/2019 23:59:59.
22/07/2019 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2019 10:44

Juntada de diligência
08/07/2019 10:48

Juntada de contrarrazões
24/05/2019 16:51

Conclusos para despacho
15/05/2019 14:25

Juntada de contestação
02/05/2019 13:12

Juntada de petição
15/03/2019 16:29

Expedição de Mandado.
12/03/2019 18:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 14:33

Conclusos para despacho
22/11/2018 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800284-79.2020.8.10.0014

Condominio Residencial Isabela

Raimundo Nonato Rocha Pereira

Advogado: Kiany Pereira Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2020 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0034747-71.2010.8.10.0001

Grendene S A

Claudia Vip Calcados LTDA - ME

Advogado: Felipe Auler Thomazi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002317-41.2013.8.10.0040

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Maria dos Milagres Carvalho de Brito

Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000909-06.2017.8.10.0127

Mauricio Mascarenha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Estefanio Souza Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800660-83.2020.8.10.0105

Maria Evangelista de Araujo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Mayk Henrique Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/02/2020 08:55

Exibir Processo