TJMA - 0806629-17.2019.8.10.0040

14/11/2023 06:59

Baixa Definitiva

14/11/2023 06:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/11/2023 06:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/11/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSEFA RIBEIRO DA CRUZ em 13/11/2023 23:59.

23/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 20/10/2023.

23/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 09:07

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.***.***/0001-96 (APELADO) e provido

17/10/2023 15:40

Juntada de Certidão

17/10/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023 15:56

Conclusos para julgamento

19/09/2023 08:58

Recebidos os autos

19/09/2023 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/09/2023 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2023 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 12:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/05/2023 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022 10:47

Recebidos os autos

27/06/2022 10:47

Conclusos para decisão

27/06/2022 10:47

Distribuído por sorteio