20/02/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2025 00:11

Decorrido prazo de SOLON SANTANA MANICA em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:02

Juntada de petição
24/01/2025 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 12:34

Prejudicado o recurso
19/08/2024 16:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
29/12/2023 14:29

Juntada de petição
31/10/2023 06:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 19:58

Juntada de petição
26/10/2023 00:09

Decorrido prazo de SOLON SANTANA MANICA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ILMA SRA SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 10/10/2023.
10/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0802433-22.2022.8.10.0000 IMPETRANTE: SOLON SANTANA MANICA.

ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA (OAB BA 58.001), VINICIUS BARROS NASCIMENTO (OAB BA 38.422).

IMPETRADOS: ESTADO DO MARANHAO E SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Intimem-se as autoridades impetradas, a fim de que se manifestem sobre a petição de ID 26432118, no prazo de 10 (dez dias).

Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 06 de outubro de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
06/10/2023 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:44

Juntada de petição
17/05/2022 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/05/2022 07:32

Expedição de Certidão.
14/05/2022 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2022 23:59.
19/04/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 02:30

Decorrido prazo de SOLON SANTANA MANICA em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 02:30

Decorrido prazo de ILMA SRA SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP em 06/04/2022 23:59.
06/04/2022 02:51

Decorrido prazo de ILMA SRA SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP em 05/04/2022 23:59.
23/03/2022 01:29

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.
23/03/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 16:07

Juntada de diligência
22/03/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0802433-22.2022.8.10.0000 IMPETRANTE: SOLON SANTANA MANICA.

ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA (OAB BA 58.001), VINICIUS BARROS NASCIMENTO (OAB BA 38.422).

IMPETRADOS: ESTADO DO MARANHAO E SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SOLON SANTANA MANICA, em face de ato supostamente ilegal e abusivo praticado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP.

E ESTADO DO MARANHAO, ora impetrados.

O impetrante requereu concessão de medida liminar, no entanto, para melhor análise do pedido, determino a notificação da autoridade coatora para, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 21 de março de 2022.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
21/03/2022 19:34

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 18:21

Expedição de Mandado.
21/03/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 13:01

Conclusos para decisão
14/02/2022 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800408-93.2022.8.10.0078

Maria Rosa da Conceicao

Banco Celetem S.A

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/02/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0800884-81.2021.8.10.0009

Danielly Sousa Coelho

Lojas Gabryella LTDA

Advogado: Elisangela Santos Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2021 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0003229-77.2009.8.10.0040

Banco do Nordeste do Brasil SA

F de a Ribeiro Servicos - ME

Advogado: Alberlan Raposo Carneiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813419-32.2022.8.10.0001

Claudineia de Jesus Nogueira Viegas

Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...

Advogado: Leonardo Silva Gomes Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0813419-32.2022.8.10.0001

Claudineia de Jesus Nogueira Viegas

Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2022 16:30

Exibir Processo