TJMA - 0831092-48.2016.8.10.0001

06/10/2023 10:31

Baixa Definitiva

06/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/10/2023 10:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/10/2023 23:59.

15/09/2023 00:01

Publicado Ementa em 14/09/2023.

15/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

15/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 22:40

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

11/09/2023 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 10:47

Juntada de Certidão

28/08/2023 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023 09:36

Conclusos para julgamento

18/08/2023 16:25

Recebidos os autos

18/08/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/08/2023 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2023 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2023 23:59.

19/07/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:04

Decorrido prazo de estado do maranhão em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2023 23:59.

26/06/2023 00:00

Publicado Despacho em 26/06/2023.

24/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2023 23:59.

18/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023 00:02

Decorrido prazo de estado do maranhão em 16/05/2023 23:59.

12/05/2023 11:41

Juntada de agravo interno cível (1208)

01/05/2023 10:39

Recebidos os autos

01/05/2023 10:39

Juntada de Certidão

25/04/2023 00:02

Publicado Decisão em 24/04/2023.

25/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

24/04/2023 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023 16:05

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

12/04/2023 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2023 13:48

Juntada de parecer do ministério público

24/02/2023 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 09:26

Recebidos os autos

15/02/2023 09:26

Conclusos para despacho

15/02/2023 09:11

Distribuído por sorteio