TJMA - 0831869-91.2020.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 17:46
Baixa Definitiva
-
30/09/2024 17:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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30/09/2024 17:46
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/09/2024 00:04
Decorrido prazo de CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDA em 27/09/2024 23:59.
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28/09/2024 00:04
Decorrido prazo de SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. em 27/09/2024 23:59.
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06/09/2024 10:15
Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2024.
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06/09/2024 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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04/09/2024 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2024 08:20
Conhecido o recurso de SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. - CNPJ: 22.***.***/0001-95 (APELANTE) e provido em parte
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30/08/2024 09:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/08/2024 08:32
Juntada de Certidão
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22/08/2024 12:14
Juntada de parecer do ministério público
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13/08/2024 14:48
Conclusos para julgamento
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09/08/2024 14:14
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 09:40
Recebidos os autos
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02/08/2024 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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02/08/2024 09:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/02/2024 15:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/02/2024 14:32
Juntada de parecer do ministério público
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05/02/2024 09:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2024 08:30
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 14:43
Recebidos os autos
-
02/02/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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