28/05/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 17:44

Cancelada a Distribuição
28/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 27/05/2024
25/05/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES VIEIRA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:24

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 19:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/04/2024 12:49

Conclusos para julgamento
09/04/2024 12:49

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:39

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:53

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES VIEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:53

Decorrido prazo de MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 01:42

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 22:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 16:39

Outras Decisões
22/02/2024 17:50

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:02

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:04

Decorrido prazo de MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 23:50

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:03

Conclusos para decisão
17/10/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 22:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/10/2023 02:35

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813206-36.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ AUGUSTO DA SILVA FERNANDES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR - MA10003, LEONARDO ALVES VIEIRA - MA14291 AUTOR: CLAUDIA DO SOCORRO GOMES FERNANDES REU: CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR - MA10003, LEONARDO ALVES VIEIRA - MA14291 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALESSANDRO PUGET OLIVA - PA11847-A DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir integralmente o despacho de ID 89188972, informando o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar, apresentando a devida comprovação do seu valor.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

São Luis/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 10ª Vara Cível
04/10/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 08:11

Conclusos para despacho
07/07/2023 08:11

Juntada de Certidão
28/06/2023 06:04

Juntada de petição
23/06/2023 02:05

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES VIEIRA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 02:05

Decorrido prazo de MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
31/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813206-36.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUIZ AUGUSTO DA SILVA FERNANDES, CLAUDIA DO SOCORRO GOMES FERNANDES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR - OAB/MA 10003, LEONARDO ALVES VIEIRA - OAB/MA 14291 REU: CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ALESSANDRO PUGET OLIVA - OAB/PA 11847-A DESPACHO Analisando detidamente os autos, verifico que consta pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora pendente de apreciação (Id. 2336934).

Assim, antes de dar prosseguimento à fase de fixação de honorários periciais, passo a apreciação do aludido pleito.

Verifico que na inicial a parte autora não recolheu as custas processuais relacionadas à presente ação.

Pleiteou, porém, a concessão do benefício da justiça gratuita.

Contudo, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar. É cediço que a concessão do referido instituto deve ser deferida a quem não possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo da própria subsistência ou do sustento da família.

Com efeito, o § 2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, informar o valor das custas processuais e comprovar sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, ou, ainda, recolher as custas devidas, sob pena de indeferimento da do benefício pleiteado.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve a presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final respondendo pela 10ª vara Cível
29/05/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
17/03/2023 09:49

Conclusos para decisão
16/03/2023 10:50

Juntada de Certidão
03/02/2023 16:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813206-36.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUIZ AUGUSTO DA SILVA FERNANDES, CLAUDIA DO SOCORRO GOMES FERNANDES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR - OAB/MA 10003, LEONARDO ALVES VIEIRA - OAB/MA 14291 REU: CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ALESSANDRO PUGET OLIVA - OAB/PA 011847 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista a proposta de honorários id. 78599881, INTIMO as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

São Luís, Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
16/01/2023 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 12:14

Juntada de petição
12/01/2023 11:31

Juntada de ato ordinatório
05/01/2023 15:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 17/10/2022 23:59.
30/12/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:59

Juntada de Certidão
28/09/2022 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 20:25

Juntada de diligência
27/09/2022 12:26

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813206-36.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUIZ AUGUSTO DA SILVA FERNANDES, CLAUDIA DO SOCORRO GOMES FERNANDES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR - OAB/MA 10003, LEONARDO ALVES VIEIRA - OAB/MA 14291 REU: CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/PA 8770-A DECISÃO Da análise detida dos autos, verifica-se que fora determinada a produção de prova pericial, no entanto, esta não fora realizada, uma vez que o perito nomeado, apesar de intimado, não informou data da realização da perícia (ID 47639279).

Intimadas as partes a se manifestarem, os autores reiteraram a produção da prova pericial (ID 49928241).

A requerida, por sua vez, pugnou pela juntada de prova emprestada, consistente em laudo pericial realizado nos autos do processo n.º 0823384-10.2017.8.10.0001 (8ª Vara Cível de São Luís/MA).

Intimados a se manifestarem, os autores pleitearam a improcedência do pedido e reiteraram o pedido de perícia (ID 65283267).

DECIDO.

Como é sabido, a prova emprestada é considerada prova documental dos atos processuais praticados em outro processo.

Acerca da prova emprestada, dispõe o art. 372 do CPC: “O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório”.

Da análise do laudo constante no ID 50871813, verifico que, embora a perícia tenha ocorrido no mesmo condomínio dos autores, as medições foram realizadas em garagem de prédio diverso, não sendo possível concluir que todas as garagens possuem a mesma metragem.

Assim, indefiro o pedido de ID 50871812.

Dando prosseguimento ao feito, considerando que não houve manifestação do perito anteriormente nomeado, torno sem efeito a sua nomeação e nomeio como perita a Sra.

ANA PAULA FERREIRA MENDES, engenheira civil, CPF *48.***.*42-78, e-mail [email protected], com endereço na AV. dos Holandeses, Condomínio Sports Garden, n.º 01, Apto 302, Bloco C, CEP 65071380, para realização da perícia determinada nestes autos.

No mais, proceda-se a Secretaria Judicial nos termos das decisões de ID 13478326 e ID 18422161 em relação a perícia.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, 16 de setembro de 2022.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar funcionando pela 10a Vara Cível
21/09/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 14:20

Expedição de Mandado.
16/09/2022 09:50

Outras Decisões
16/05/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:18

Conclusos para decisão
26/04/2022 09:17

Juntada de Certidão
25/04/2022 02:48

Decorrido prazo de MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 15:56

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 22/04/2022 23:59.
22/04/2022 14:53

Juntada de petição
22/04/2022 13:44

Juntada de petição
04/04/2022 07:19

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813206-36.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ AUGUSTO DA SILVA FERNANDES, CLAUDIA DO SOCORRO GOMES FERNANDES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR - OAB/MA 10003, LEONARDO ALVES VIEIRA - OAB/MA 14291 REU: CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OAB/MA 9125-A DESPACHO Em observância ao princípio do contraditório, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e documento constantes do ID 50871811.

Transcorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
31/03/2022 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 11:54

Conclusos para decisão
03/09/2021 11:53

Juntada de Certidão
02/09/2021 01:23

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 18/08/2021 23:59.
16/08/2021 22:14

Juntada de petição
03/08/2021 14:34

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 12:38

Juntada de petição
26/07/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 11:11

Conclusos para decisão
06/07/2021 11:11

Juntada de Certidão
06/07/2021 06:21

Juntada de Certidão
26/06/2021 16:10

Decorrido prazo de JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO em 25/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 20:05

Decorrido prazo de JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO em 10/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 15:59

Decorrido prazo de JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO em 10/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 16:56

Juntada de diligência
18/05/2021 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2021 09:34

Juntada de diligência
04/05/2021 11:40

Expedição de Mandado.
25/04/2021 02:17

Juntada de Carta ou Mandado
24/03/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 10:15

Conclusos para despacho
16/12/2020 10:15

Juntada de Certidão
27/08/2020 04:08

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 26/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 11:41

Expedição de Informações pessoalmente.
31/07/2020 18:33

Juntada de Ofício
27/03/2020 15:39

Juntada de Certidão
29/05/2019 11:19

Expedição de Mandado.
29/05/2019 11:13

Juntada de Mandado
15/05/2019 01:06

Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 14/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 10:27

Juntada de petição
01/05/2019 01:29

Decorrido prazo de CLAUDIA DO SOCORRO GOMES FERNANDES em 30/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 02:16

Decorrido prazo de JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO em 29/04/2019 23:59:59.
22/04/2019 14:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2019 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2019 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2019 10:15

Outras Decisões
19/12/2018 10:18

Conclusos para despacho
19/12/2018 10:18

Juntada de Certidão
28/11/2018 15:53

Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 26/11/2018 23:59:59.
26/11/2018 11:51

Decorrido prazo de CLAUDIA DO SOCORRO GOMES FERNANDES em 22/11/2018 23:59:59.
26/11/2018 11:51

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA SILVA FERNANDES em 22/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 15:07

Juntada de petição
31/10/2018 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica
31/10/2018 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica
31/10/2018 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica
31/10/2018 13:52

Juntada de Certidão
31/10/2018 13:22

Juntada de Certidão
26/09/2018 23:31

Decorrido prazo de JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO em 25/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 19:35

Decorrido prazo de CLAUDIA DO SOCORRO GOMES FERNANDES em 10/08/2018 23:59:59.
18/09/2018 16:43

Juntada de diligência
18/09/2018 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2018 10:07

Expedição de Mandado
15/08/2018 20:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 14:34

Conclusos para despacho
30/07/2018 14:33

Juntada de Certidão
27/07/2018 12:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica
20/07/2018 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica
20/07/2018 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 15:30

Conclusos para despacho
20/06/2018 15:29

Juntada de Certidão
13/03/2018 00:39

Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/03/2018 23:59:59.
12/03/2018 18:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2018 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIA DO SOCORRO GOMES FERNANDES em 06/03/2018 23:59:59.
07/03/2018 00:33

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA SILVA FERNANDES em 06/03/2018 23:59:59.
31/01/2018 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica
31/01/2018 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica
23/11/2017 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 12:31

Conclusos para decisão
22/11/2017 12:31

Juntada de Certidão
24/10/2017 00:54

Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 23/10/2017 23:59:59.
17/10/2017 15:49

Juntada de Petição de petição
29/09/2017 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica
29/09/2017 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica
29/09/2017 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica
03/07/2017 16:16

Juntada de Certidão
28/10/2016 14:57

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA SILVA FERNANDES em 05/10/2016 23:59:59.
28/10/2016 14:57

Decorrido prazo de CLAUDIA DO SOCORRO GOMES FERNANDES em 05/10/2016 23:59:59.
29/08/2016 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica
25/07/2016 08:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2016 17:44

Conclusos para despacho
21/07/2016 17:44

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/06/2016 15:30 10ª Vara Cível de São Luís.
14/07/2016 17:11

Juntada de Petição de contestação
06/06/2016 11:26

Juntada de Certidão
23/05/2016 14:00

Juntada de Certidão
23/05/2016 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica
23/05/2016 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica
23/05/2016 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2016 10:26

Audiência conciliação designada para 22/06/2016 15:30.
06/05/2016 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2016 15:21

Conclusos para despacho
24/04/2016 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2016

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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