07/08/2021 05:50

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DA COSTA FILHO em 21/06/2021 23:59.
07/08/2021 05:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DA COSTA FILHO em 21/06/2021 23:59.
21/07/2021 17:56

Publicado Intimação em 07/06/2021.
21/07/2021 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
03/06/2021 13:26

Arquivado Definitivamente
02/06/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 13:54

Conclusos para despacho
02/06/2021 13:53

Juntada de Certidão
27/04/2021 06:55

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DA COSTA FILHO em 26/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 15:36

Juntada de petição
29/03/2021 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 16:06

Conclusos para despacho
18/03/2021 16:15

Juntada de petição
09/03/2021 00:23

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0000316-63.2004.8.10.0084 INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS REQUERENTE: ELEURA AVELAR DA SILVA D E S P A C H O Defiro o pedido de ID 41676075, e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a inventariante realize a juntada dos documentos mencionados no ofício de ID nº 39230936.

Após, intime-se a Procuradoria Geral do Estado, com cópia dos documentos juntados, para que proceder aos cálculos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis - ITCM, bem como encaminhar o DARE, no prazo de 60 (dsessenta) dias.

Apresentados os documentos, intime-se a inventariante para proceder ao recolhimento do imposto, devendo juntar aos autos o competente comprovante, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumpra-se.

Cururupu/MA, 4 de março de 2021.

DOUGLAS LIMA DA GUIA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Cururupu (MA)
05/03/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 10:32

Conclusos para despacho
03/03/2021 07:21

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DA COSTA FILHO em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 16:56

Juntada de petição
12/02/2021 00:34

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0000316-63.2004.8.10.0084 INVENTÁRIO INVENTARIANTE: ELEURA AVELAR DA SILVA D E S P A C H O Intime-se a inventariante para realizar a juntada dos documentos mencionados no ofício de ID nº 39230936, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, intime-se a Procuradoria Geral do Estado, com cópia dos documentos juntados, para que proceder aos cálculos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis - ITCM, bem como encaminhar o DARE, no prazo dev 60 (dsessenta) dias.

Apresentados os documentos, intime-se a inventariante para proceder ao recolhimento do imposto, devendo juntar aos autos o competente comprovante, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

Cururupu, 15 de dezembro de 2020.

DOUGLAS LIMA DA GUIA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Cururupu/MA
10/02/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 05:05

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CURURUPU em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:05

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CURURUPU em 01/02/2021 23:59:59.
14/01/2021 18:01

Juntada de Certidão
18/12/2020 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 10:15

Conclusos para despacho
15/12/2020 06:40

Juntada de petição
30/11/2020 14:42

Expedição de Informações pessoalmente.
30/11/2020 09:05

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 08:46

Conclusos para despacho
25/11/2020 08:46

Juntada de Certidão
24/11/2020 11:52

Juntada de petição
20/11/2020 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2020 19:25

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 08:40

Conclusos para decisão
17/11/2020 08:40

Juntada de Certidão
17/11/2020 04:16

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DA COSTA FILHO em 16/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 18:22

Juntada de petição
29/10/2020 00:03

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 15:45

Conclusos para despacho
21/10/2020 15:44

Juntada de Certidão
21/10/2020 15:40

Juntada de Certidão
21/10/2020 15:38

Recebidos os autos
21/10/2020 15:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2004

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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