07/04/2025 16:00

Juntada de petição
07/04/2025 14:32

Juntada de petição
20/02/2025 08:43

Conclusos para despacho
14/02/2025 22:13

Juntada de petição
16/01/2025 11:35

Juntada de petição
01/11/2024 17:55

Juntada de petição
24/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:42

Conclusos para decisão
26/07/2024 07:14

Juntada de petição
04/06/2024 05:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/06/2024 23:59.
17/04/2024 00:38

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 08:30

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:20

Juntada de petição
19/04/2023 06:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:46

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:40

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
14/04/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 14:00

Recebidos os autos
22/02/2023 14:00

Juntada de despacho
21/09/2022 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/09/2022 21:13

Juntada de Certidão
29/07/2022 12:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/07/2022 23:59.
13/07/2022 12:49

Juntada de contrarrazões
05/07/2022 17:30

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 15:53

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:22

Juntada de petição
21/06/2022 13:10

Juntada de petição
14/06/2022 17:53

Publicado Intimação em 08/06/2022.
14/06/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 10:14

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:39

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/05/2022 23:59.
26/05/2022 13:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/05/2022 23:59.
03/05/2022 16:14

Juntada de apelação
12/04/2022 03:28

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802813-45.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto: 2) JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 2.1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo mencionado na petição inicial. 2.2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora de todo o valor pago pelo empréstimo, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; 2.3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; e 3) Julgo improcedente o pedido de compensação do valor do empréstimo; Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 7 de abril de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Sexta-feira, 08 de Abril de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
08/04/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 07:57

Julgado procedente o pedido
03/04/2022 17:44

Conclusos para julgamento
03/04/2022 17:44

Juntada de Certidão
30/03/2022 09:55

Juntada de petição
25/03/2022 03:53

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802813-45.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sábado, 19 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
21/03/2022 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 22:35

Juntada de Certidão
16/02/2022 09:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/01/2022 23:59.
25/01/2022 14:28

Juntada de contestação
30/11/2021 11:10

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
28/11/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2021 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 08:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 19:58

Conclusos para despacho
22/11/2021 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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