TJMA - 0814055-12.2021.8.10.0040

14/03/2023 07:05

Baixa Definitiva

14/03/2023 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/03/2023 07:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2023 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/03/2023 23:59.

14/02/2023 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/02/2023 23:59.

29/01/2023 12:56

Juntada de petição

26/01/2023 15:39

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

16/01/2023 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023 11:13

Embargos de Declaração Acolhidos

21/10/2022 07:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2022 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 20/10/2022 23:59.

11/10/2022 06:45

Decorrido prazo de KASSIO RONALDO BRITO SILVA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/10/2022 23:59.

24/09/2022 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/09/2022 23:59.

16/09/2022 13:07

Juntada de petição

16/09/2022 02:32

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2022.

16/09/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

14/09/2022 14:11

Desentranhado o documento

14/09/2022 14:11

Cancelada a movimentação processual

14/09/2022 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022 09:01

Juntada de embargos de declaração (1689)

31/08/2022 01:52

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022 06:59

Conhecido o recurso de CEZARIA MARINHO ALVES - CPF: *36.***.*72-49 (REQUERENTE) e provido

29/08/2022 06:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e não-provido

25/08/2022 10:12

Conclusos para decisão

24/08/2022 12:14

Recebidos os autos

24/08/2022 12:14

Conclusos para despacho

24/08/2022 12:14

Distribuído por sorteio