TJMA - 0803096-78.2022.8.10.0029

15/02/2024 11:35

Baixa Definitiva

15/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/02/2024 11:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ALCINDO BOAVENTURA SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 11:57

Conhecido o recurso de ALCINDO BOAVENTURA SANTOS - CPF: *02.***.*35-20 (APELANTE) e não-provido

11/10/2023 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ALCINDO BOAVENTURA SANTOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 10/10/2023 23:59.

27/09/2023 18:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/09/2023 00:02

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 10:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/09/2023 14:00

Conclusos para decisão

29/05/2023 11:18

Conclusos para decisão

29/05/2023 08:05

Recebidos os autos

29/05/2023 08:05

Conclusos para despacho

29/05/2023 08:05

Distribuído por sorteio