TJMA - 0833150-19.2019.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2021 10:16
Arquivado Definitivamente
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25/03/2021 10:15
Transitado em Julgado em 04/03/2021
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05/03/2021 14:35
Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 03/03/2021 23:59:59.
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15/02/2021 13:01
Juntada de termo
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15/02/2021 12:57
Juntada de Ofício
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09/02/2021 01:59
Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2021.
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08/02/2021 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
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08/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0833150-19.2019.8.10.0001 PARTE AUTORA: EDICON BARBOSA DE SOUSA SEGUNDO ADVOGADO: DARCI COSTA FRAZAO - MA 3667 "(...) Isto posto, e dado as provas produzidas, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao Cartório de Registro Civil da 4ª Zona Comarca de São Luís-MA, que proceda a retificação no assento de nascimento de Edicon Barbosa de Sousa Segundo, consignando que este é filho de Edicon Barbosa de Sousa e de “SÂNIA KÁTYA BARBOSA SILVA”, expedindo-se mandado para os devidos fins. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça, pelo que isento o autor de custas judiciais e emolumentos. Publique-se e Intime-se. Cumpridas as determinações desta decisão, certifique-se o livre trânsito em julgado e arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE RETIFICAÇÃO/AVERBAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. São Luís, Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos." -
07/02/2021 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2020 12:58
Juntada de petição
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11/11/2020 11:09
Julgado procedente o pedido
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06/11/2020 19:51
Conclusos para decisão
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06/11/2020 11:29
Juntada de petição
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23/09/2020 22:29
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2020 16:02
Conclusos para despacho
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29/07/2020 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/07/2020 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2020 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2019 12:32
Conclusos para despacho
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26/11/2019 12:32
Juntada de Certidão
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11/10/2019 16:08
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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27/09/2019 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2019 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2019 15:48
Conclusos para decisão
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13/08/2019 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
25/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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