27/06/2022 10:38

Arquivado Definitivamente
27/06/2022 10:37

Transitado em Julgado em 12/05/2022
03/06/2022 17:29

Decorrido prazo de EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO em 12/05/2022 23:59.
03/06/2022 17:29

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 12/05/2022 23:59.
28/05/2022 03:27

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 12/05/2022 23:59.
21/04/2022 01:50

Publicado Intimação em 20/04/2022.
21/04/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 17:16

Homologada a Transação
18/11/2021 18:13

Juntada de petição
06/11/2021 14:26

Conclusos para decisão
10/09/2021 08:39

Decorrido prazo de EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 07:34

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 07:34

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 01:13

Publicado Intimação em 30/08/2021.
09/09/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
03/09/2021 11:12

Juntada de petição
27/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855128-57.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RAIMUNDA ASSUNCAO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO - MA14133 REU: RENAULT DO BRASIL S.A, RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA, COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA FERREIRA - MA15155-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, .INTIMEM-SE as partes embargadas para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias acerca dos EMBARGOS.

São Luís, Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296
26/08/2021 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 10:23

Juntada de Certidão
07/08/2021 05:30

Decorrido prazo de EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO em 04/08/2021 23:59.
07/08/2021 05:25

Decorrido prazo de EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 12:41

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 12:41

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 04/08/2021 23:59.
22/07/2021 17:44

Publicado Intimação em 13/07/2021.
22/07/2021 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
20/07/2021 16:44

Juntada de embargos de declaração
19/07/2021 09:34

Juntada de embargos de declaração
09/07/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 19:21

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2021 14:01

Conclusos para julgamento
08/03/2021 14:01

Juntada de Certidão
06/03/2021 01:45

Decorrido prazo de EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 18:03

Juntada de petição
02/03/2021 16:56

Juntada de petição
01/03/2021 18:25

Juntada de petição
10/02/2021 01:39

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855128-57.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: RAIMUNDA ASSUNCAO SANTOS Advogado do(a) ESPÓLIO DE: EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO -OAB MA14133 ESPÓLIO DE: RENAULT DO BRASIL S.A, RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA, COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Advogado do(a) ESPÓLIO DE: MANUELA FERREIRA -OAB MA15155-A Advogado do(a) ESPÓLIO DE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OABMA9799 Advogado do(a) ESPÓLIO DE: MANUELA FERREIRA -OAB MA15155-A DECISÃO Examinados.

Compulsando detalhadamente os presentes autos, tenho o feito como suficientemente esclarecido para julgamento, sendo o contexto probatório carreado aos autos apto a formar o convencimento necessário à prolação de decisão final.

Em sendo assim, tendo em vista que o beneficiário da prova é o Juízo, o qual, mediante o princípio da “persuasão racional do juiz” (art. 131 CPC/2015) determinará se há ou não necessidade de dilação probante, dou por encerrada a fase instrutória, e, em obediência ao princípio da “não surpresa”, consagrado no art. 10 do CPC/2015, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, ofereçam as manifestações que entendam necessárias, inclusive alegações finais, caso queiram.

Após, com ou sem manifestações, inclua-se o feito em ordem cronológica de julgamento, conforme determina o art. 12, do CPC/2015.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível de São
08/02/2021 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 09:24

Outras Decisões
22/01/2021 09:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/01/2021 15:50

Juntada de protocolo
16/06/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 11:27

Conclusos para decisão
28/11/2019 01:35

Decorrido prazo de EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO em 26/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 11:21

Juntada de petição
12/11/2019 10:42

Juntada de petição
11/11/2019 15:29

Juntada de petição
23/10/2019 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 08:42

Conclusos para decisão
01/09/2018 00:10

Decorrido prazo de EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO em 31/08/2018 23:59:59.
31/08/2018 22:58

Juntada de petição
27/07/2018 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica
27/07/2018 10:45

Juntada de Ato ordinatório
11/07/2018 01:51

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 27/06/2018 23:59:59.
11/07/2018 01:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL em 27/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 17:54

Juntada de Petição de contestação
15/06/2018 15:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/06/2018 15:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/05/2018 14:50

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2018 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2018 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2018 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2018 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2018 07:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 09:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 09:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2016 02:01

Conclusos para decisão
16/09/2016 02:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800776-76.2021.8.10.0001

Banco do Brasil SA

Juliana Costa Moraes Rego

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2021 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0808985-71.2020.8.10.0000

Maria de Nazare Almeida Lago Pinto

Banco do Brasil SA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/07/2020 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0800092-09.2021.8.10.0016

Ana Lucia Ferreira Peixoto

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2021 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0842191-78.2017.8.10.0001

Alvanita da Graca Silva Araujo

Estado do Maranhao

Advogado: Gabriel Pinheiro Correa Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2017 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0801444-27.2021.8.10.0040

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Camila Barreto Pereira

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2021 20:16

Exibir Processo