TJMA - 0803941-97.2022.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 13:40
Juntada de petição (3º interessado)
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04/07/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2025 23:59.
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18/06/2025 00:43
Decorrido prazo de MARIA TEREZA GARCIA CAVALCANTE em 30/05/2025 23:59.
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11/05/2025 00:24
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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11/05/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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10/05/2025 00:16
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 08/05/2025 23:59.
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07/05/2025 18:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/05/2025 18:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2025 20:52
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento nº 0805209-87.2025.8.10.0000
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27/03/2025 14:59
Conclusos para decisão
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27/03/2025 14:57
Juntada de termo
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27/03/2025 10:56
Juntada de malote digital
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12/03/2025 20:52
Expedição de Informações pessoalmente.
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06/03/2025 19:25
Juntada de petição
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13/02/2025 13:44
Juntada de Ofício
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12/02/2025 17:59
Decorrido prazo de MARIA TEREZA GARCIA CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 09:19
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
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07/01/2025 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/01/2025 08:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/12/2024 10:49
Gratuidade da justiça não concedida a Henrique Teixeira Advogados Associados - CNPJ: 05.***.***/0001-31 (EXEQUENTE).
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11/12/2024 10:49
Deferido o pedido de MARIA TEREZA GARCIA CAVALCANTE - CPF: *65.***.*28-15 (EXEQUENTE)
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25/09/2024 15:42
Conclusos para decisão
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25/09/2024 15:41
Juntada de termo
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29/08/2024 11:53
Juntada de Certidão
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21/07/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
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21/07/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
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21/07/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
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21/07/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
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21/07/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
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25/06/2024 04:16
Decorrido prazo de MARIA TEREZA GARCIA CAVALCANTE em 24/06/2024 23:59.
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19/06/2024 15:17
Juntada de petição
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19/06/2024 15:16
Juntada de petição
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19/06/2024 15:15
Juntada de petição
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19/06/2024 15:00
Juntada de petição
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19/06/2024 14:50
Juntada de petição
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03/06/2024 00:47
Publicado Intimação em 03/06/2024.
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30/05/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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28/05/2024 17:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2024 17:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2024 12:11
Juntada de Certidão
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12/04/2024 11:32
Juntada de petição
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02/04/2024 17:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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02/04/2024 17:49
Realizado Cálculo de Liquidação
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08/03/2024 15:47
Juntada de Certidão
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01/03/2023 15:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/03/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2022 12:35
Conclusos para decisão
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31/10/2022 12:34
Juntada de Certidão
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30/10/2022 14:06
Decorrido prazo de MARIA TEREZA GARCIA CAVALCANTE em 27/09/2022 23:59.
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30/10/2022 14:06
Decorrido prazo de MARIA TEREZA GARCIA CAVALCANTE em 27/09/2022 23:59.
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26/09/2022 08:24
Juntada de petição
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02/09/2022 02:44
Publicado Intimação em 02/09/2022.
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02/09/2022 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
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31/08/2022 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2022 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/08/2022 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2022 13:39
Conclusos para decisão
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24/04/2022 16:37
Juntada de contrarrazões
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05/04/2022 00:50
Publicado Intimação em 05/04/2022.
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05/04/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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04/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0803941-97.2022.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA TEREZA GARCIA CAVALCANTE, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 15 de março de 2022.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
01/04/2022 07:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2022 13:33
Juntada de Certidão
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22/02/2022 22:10
Juntada de petição
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11/02/2022 17:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/02/2022 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2022 09:04
Conclusos para despacho
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01/02/2022 08:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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31/01/2022 21:00
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2022 14:02
Juntada de petição
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28/01/2022 13:57
Conclusos para despacho
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28/01/2022 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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