TJMA - 0810351-84.2016.8.10.0001

11/09/2023 15:30

Baixa Definitiva

11/09/2023 15:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2023 15:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 05/09/2023 23:59.

04/08/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:12

Decorrido prazo de LAMARCK LOURENCO REQUENA CAETANO em 03/08/2023 23:59.

13/07/2023 00:01

Publicado Ementa em 12/07/2023.

13/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023 18:28

Conhecido o recurso de LAMARCK LOURENCO REQUENA CAETANO - CPF: *03.***.*95-20 (APELANTE) e provido em parte

07/07/2023 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2023 10:33

Juntada de Certidão

07/07/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:10

Decorrido prazo de LAMARCK LOURENCO REQUENA CAETANO em 06/07/2023 23:59.

05/07/2023 15:25

Juntada de parecer do ministério público

28/06/2023 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2023 16:04

Juntada de petição

18/06/2023 20:26

Conclusos para julgamento

18/06/2023 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023 17:48

Recebidos os autos

14/06/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/06/2023 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2023 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2023 15:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/11/2022 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022 18:38

Recebidos os autos

18/11/2022 18:38

Conclusos para despacho

18/11/2022 18:38

Distribuído por sorteio