29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA SILVA em 21/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 14/05/2025.
28/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 18:39

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:15

Juntada de termo
27/06/2024 15:56

Juntada de termo
26/06/2024 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 14:47

Juntada de Mandado
06/02/2024 10:39

Outras Decisões
01/08/2023 16:51

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:48

Juntada de petição
23/05/2023 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.
23/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 08:01

Conclusos para despacho
23/03/2022 15:59

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA SILVA em 21/02/2022 23:59.
15/02/2022 16:01

Juntada de petição
11/02/2022 18:39

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2022.
11/02/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 12:58

Conclusos para despacho
16/03/2021 12:58

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:23

Juntada de petição
19/02/2021 06:04

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 01:59

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0047743-33.2012.8.10.0001 AUTOR: FERNANDO COSTA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
07/02/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:43

Juntada de Certidão
18/12/2020 11:41

Recebidos os autos
18/12/2020 11:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2012

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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