TJMA - 0802436-45.2017.8.10.0034

11/09/2019 15:40

Baixa Definitiva

11/09/2019 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/09/2019 15:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/09/2019 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 09/09/2019 23:59:59.

14/08/2019 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCA NETA MACIEL LIMA em 13/08/2019 23:59:59.

23/07/2019 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2019.

23/07/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

19/07/2019 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2019 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2019 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2019 14:25

Conhecido o recurso de FRANCISCA NETA MACIEL LIMA - CPF: *17.***.*02-68 (JUÍZO RECORRENTE) e não-provido

12/07/2019 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado

01/07/2019 13:52

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2018 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2018 12:58

Juntada de parecer

23/10/2018 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2018 00:01

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018 23:30

Recebidos os autos

11/10/2018 23:30

Conclusos para despacho

11/10/2018 23:30

Distribuído por sorteio