TJMA - 0801418-76.2022.8.10.0110

15/03/2024 16:26

Baixa Definitiva

15/03/2024 16:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/03/2024 16:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA MARTINS DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:12

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/03/2024 23:59.

20/02/2024 02:30

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024 17:30

Conhecido o recurso de MARIA ANTONIA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*83-53 (APELANTE) e não-provido

14/02/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2024 17:22

Juntada de Certidão

09/02/2024 11:35

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2024 12:55

Conclusos para julgamento

30/01/2024 23:39

Juntada de Outros documentos

30/01/2024 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2024 09:16

Recebidos os autos

21/01/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/01/2024 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 16:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 16:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 14:16

Juntada de Certidão

14/09/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:22

Determinada a redistribuição dos autos

05/12/2022 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2022 12:34

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2022 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022 23:24

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022 09:55

Recebidos os autos

16/11/2022 09:55

Conclusos para despacho

16/11/2022 09:55

Distribuído por sorteio