25/05/2023 09:37

Baixa Definitiva
25/05/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
25/05/2023 09:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/05/2023 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO em 18/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:53

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.
05/05/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 18/04/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº º 0800437-93.2022.8.10.0127 APELANTE : ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO : CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA - OAB MA16060-A APELADO : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO : LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OAB MA6100-A RELATORA : DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CIVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELETRICA.

DANO MATERIAL.

AUSENCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.

COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

PRECEDENTES DO STF.

APELO IMPROVIDO DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
28/04/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 12:33

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO - CPF: *22.***.*24-72 (REQUERENTE) e não-provido
18/04/2023 16:46

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023 13:57

Juntada de petição
06/03/2023 15:53

Conclusos para julgamento
02/03/2023 10:48

Recebidos os autos
02/03/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/03/2023 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2022 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2022 09:58

Juntada de parecer do ministério público
03/11/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:52

Recebidos os autos
13/07/2022 13:52

Conclusos para despacho
13/07/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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