TJMA - 0800274-44.2022.8.10.0150

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA

CPF *50.***.*37-53

Advogados

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO

OAB: 9053/MA

CPF *02.***.*99-63

ARTHUR MATHEUS ALMEIDA ALVES

OAB: 20199/MA

CPF *53.***.*88-94

MARIA LAURIANNE MORAES DIAS

OAB: 12525/MA

CPF *10.***.*67-27

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 79757/MG

CPF *97.***.*28-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 08:28

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 15:07

    Juntada de petição

  • 05/07/2023 00:54

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 05/07/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2023 10:43

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 10:43

    Juntada de decisão

  • 26/09/2022 08:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 22/09/2022 15:12

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/09/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:51

    Juntada de contrarrazões

  • 31/08/2022 23:45

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 23:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, s/nº, Centro PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800274-44.2022.8.10.0150 | PJE Promovente: ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053-A, MARIA LAURIANNE MORAES DIAS - MA12525, ARTHUR MATHEUS ALMEIDA ALVES - MA20199 Promovido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A   ATO ORDINATÓRIO     Conforme o Provimento 222018 e de ordem da MM.

    Juíza de Direito desta Juizado Especial Cível e Criminal, pratico o seguinte ato ordinatório: LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões (prazo da lei 9.099/95);     PINHEIRO, 29 de agosto de 2022     ROSINEUDE DOS SANTOS MONTEIRO   Servidor Judicial

  • 29/08/2022 22:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2022 22:23

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 22:20

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 23:31

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 19:08

    Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA em 16/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 14:46

    Juntada de recurso inominado

  • 02/08/2022 00:51

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 29/07/2022 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2022 23:43

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2022 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2022 19:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 08:45, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 08/06/2022 16:30

    Juntada de petição

  • 06/06/2022 14:50

    Juntada de petição

  • 19/05/2022 17:52

    Juntada de petição

  • 12/05/2022 12:53

    Juntada de contestação

  • 06/04/2022 01:24

    Publicado Intimação em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800274-44.2022.8.10.0150 | PJE Promovente: ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053-A, MARIA LAURIANNE MORAES DIAS - MA12525, ARTHUR MATHEUS ALMEIDA ALVES - MA20199 Promovido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A   CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA BANCO DO BRASIL S/A                De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

    Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 08/06/2022 08:45. * Advertências: 1.

    A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

    A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

    Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

    Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

    Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

    Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

    Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

    Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

    Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

    Pinheiro/MA, 4 de abril de 2022.

    JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judicial

  • 04/04/2022 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2022 08:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/04/2022 08:31

    Audiência Una designada para 08/06/2022 08:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 08/02/2022 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

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