TJMA - 0800365-28.2022.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 10:46
Arquivado Definitivamente
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12/05/2023 11:08
Determinado o arquivamento
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18/04/2023 21:49
Decorrido prazo de FLAVIA BEATRIZ CAMPOS LIMA em 16/02/2023 23:59.
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14/03/2023 19:19
Publicado Intimação em 09/02/2023.
-
14/03/2023 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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12/02/2023 21:58
Conclusos para despacho
-
12/02/2023 21:56
Juntada de termo
-
11/02/2023 16:46
Juntada de protocolo
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08/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800365-28.2022.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA BEATRIZ CAMPOS LIMA Advogado(s) do reclamante: WILLIAM RIBEIRO CANTANHEDE JUNIOR (OAB 17768-MA) EXECUTADO: R.
A.
DE SOUSA - PASSAGENS - EPP Advogado(s) do reclamado: LUANA MARA SANTOS PEDREIRA (OAB 13170-PI) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Intime-se a parte exequente para apresentar manifestação acerca do pagamento realizado, no prazo de 05 (cinco) dias, após, façam os autos conclusos.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Juiz Pedro Guimarães Júnior.
Auxiliar de Entrância Final, respondendo pelo 14º JECRC.
São Luís, 2 de fevereiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
07/02/2023 08:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2023 23:08
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
04/02/2023 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
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01/02/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 18:41
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 18:41
Juntada de termo
-
23/01/2023 17:16
Juntada de petição
-
18/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800365-28.2022.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA BEATRIZ CAMPOS LIMA Advogado(s) do reclamante: WILLIAM RIBEIRO CANTANHEDE JUNIOR (OAB 17768-MA) EXECUTADO: R.
A.
DE SOUSA - PASSAGENS - EPP Advogado(s) do reclamado: LUANA MARA SANTOS PEDREIRA (OAB 13170-PI) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) executado intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Atento ao que contém requerimento da exequente (ID 78125243), intime-se a executada, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre o cumprimento das parcelas a que se obrigou, advertida de que o seu silêncio ou a não comprovação no prazo ora estipulado, dará ensejo ao imediato cumprimento compulsório.
Fluido o prazo sem que a executada se manifeste, deflagre-se o procedimento nos seguintes moldes: a) calcule-se a dívida com todos os seus acréscimos e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores eventualmente bloqueados para conta à disposição deste Juízo. b) ultimada a penhora, intime-se a executada, a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitando suas objeções, porém, às situações expressamente elencadas na norma - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. c) frustrada a penhora eletrônica, intime-se a exequente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertida de que poderá requerer a certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC.
São Luís (MA), data do Sistema.
JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.
Titular do 14º JECRC.
São Luís, 17 de janeiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
17/01/2023 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2023 16:20
Processo Desarquivado
-
16/01/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/12/2022 16:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/10/2022 11:27
Conclusos para despacho
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11/10/2022 11:26
Juntada de termo
-
11/10/2022 11:11
Juntada de protocolo
-
26/09/2022 17:19
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2022 18:01
Juntada de petição
-
25/08/2022 14:19
Audiência Conciliação realizada para 25/08/2022 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
25/08/2022 14:19
Homologada a Transação
-
25/08/2022 10:37
Juntada de protocolo
-
06/07/2022 12:48
Juntada de termo
-
02/07/2022 08:26
Publicado Intimação em 27/06/2022.
-
02/07/2022 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
24/06/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800365-28.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FLAVIA BEATRIZ CAMPOS LIMA Advogado: WILLIAM RIBEIRO CANTANHEDE JUNIOR OAB: MA17768 REU: R.
A.
DE SOUSA - PASSAGENS - EPP DEMANDADO: AUTO VIAC?O PORTO RICO LTDA - ME Advogado: LUANA MARA SANTOS PEDREIRA OAB: PI13170; Advogado: CLARA EUGENIA DE SOUSA PALHARES OAB: DF66519 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 25/08/2022 10:00 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado. SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.
Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.
Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.
Evitar interferências externas; 6.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 23 de junho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial -
23/06/2022 14:54
Juntada de protocolo
-
23/06/2022 14:47
Juntada de protocolo
-
23/06/2022 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2022 11:52
Juntada de ato ordinatório
-
23/06/2022 11:52
Audiência Conciliação designada para 25/08/2022 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
22/06/2022 14:55
Audiência Conciliação realizada para 22/06/2022 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
03/06/2022 15:24
Publicado Intimação em 26/05/2022.
-
03/06/2022 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800365-28.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FLAVIA BEATRIZ CAMPOS LIMA Advogado: WILLIAM RIBEIRO CANTANHEDE JUNIOR OAB: MA17768 REU: R.
A.
DE SOUSA - PASSAGENS - EPP DEMANDADO: AUTO VIAC?O PORTO RICO LTDA - ME Advogado: LUANA MARA SANTOS PEDREIRA OAB: PI13170 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 22/06/2022 11:20 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss3 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.
Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.
Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.
Evitar interferências externas; 6.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 24 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial -
24/05/2022 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2022 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2022 19:33
Juntada de ato ordinatório
-
23/05/2022 19:33
Audiência Conciliação designada para 22/06/2022 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
18/05/2022 09:57
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2022 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
18/05/2022 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 08:42
Juntada de protocolo
-
16/05/2022 08:31
Juntada de contestação
-
25/04/2022 22:23
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 22:23
Juntada de termo
-
11/04/2022 16:03
Juntada de protocolo
-
08/04/2022 11:05
Juntada de termo
-
06/04/2022 01:32
Publicado Intimação em 06/04/2022.
-
06/04/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
-
05/04/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800365-28.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FLAVIA BEATRIZ CAMPOS LIMA Advogado: WILLIAM RIBEIRO CANTANHEDE JUNIOR OAB: MA17768 REU: R.
A.
DE SOUSA - PASSAGENS - EPP DEMANDADO: AUTO VIAC?O PORTO RICO LTDA - ME INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando que o AR da carta de citação da requerida AUTO VIAÇAO PORTO RICO LTDA juntado aos autos foi devolvido sem leitura pelo motivo “não existe o número indicado”, certifico que intimei a parte autora, para informar o novo endereço da requerida. São Luís, MA, 1 de abril de 2022. ADRIANA DE SA PINHEIRO. Servidor Judicial São Luís, 4 de abril de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial -
04/04/2022 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 10:07
Juntada de termo
-
21/03/2022 20:09
Publicado Intimação em 18/03/2022.
-
21/03/2022 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
16/03/2022 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2022 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2022 12:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/03/2022 12:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2022 11:16
Juntada de ato ordinatório
-
12/03/2022 11:15
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
10/03/2022 11:42
Juntada de protocolo
-
07/03/2022 05:17
Publicado Intimação em 03/03/2022.
-
07/03/2022 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
-
25/02/2022 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2022 09:23
Juntada de ato ordinatório
-
23/02/2022 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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