15/09/2025 13:57

Conclusos para despacho
15/09/2025 13:56

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:55

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:10

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 23:13

Juntada de réplica à contestação
19/08/2025 10:10

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 07:27

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:26

Juntada de contestação
31/07/2025 08:44

Juntada de diligência
31/07/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 08:44

Juntada de diligência
22/07/2025 09:55

Expedição de Mandado.
21/07/2025 15:12

Juntada de Mandado
18/07/2025 10:03

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 10:00, 2ª Vara de Araioses.
01/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 20:50

Juntada de diligência
26/05/2025 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 20:50

Juntada de diligência
20/05/2025 14:31

Juntada de petição
15/05/2025 16:20

Juntada de diligência
15/05/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 16:20

Juntada de diligência
11/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 11:23

Juntada de diligência
04/05/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 11:23

Juntada de diligência
04/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 07:05

Juntada de petição
29/04/2025 13:56

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:56

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:56

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:00, 2ª Vara de Araioses.
29/04/2025 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:55

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:55

Juntada de termo
05/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
28/08/2024 06:03

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:04

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 10:59

Juntada de petição
16/08/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 10:35

Juntada de petição
14/08/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 18:00

Juntada de petição
20/05/2024 17:57

Juntada de petição
21/09/2023 13:45

Conclusos para decisão
21/09/2023 13:45

Juntada de Certidão
19/09/2023 04:59

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:41

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Processo nº. 0800468-30.2021.8.10.0069 AUTOR: JOSE BERNARDO SILVA CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO SILVA CARVALHO REU: JORGENILSON SILVA CARVALHO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WESLEY MACHADO CUNHA - MA9700-A, e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384-A , para tomar (em) ciência do inteiro teor do DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Ao autora, através de seu advogado para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

Após, certifique-se o escoamento do prazo e façam-se conclusos os autos.

Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO* ELETRONICAMENTE.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses-Ma." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 29 de agosto de 2023.

Eu JOELSA MARIA DE ARAUJO BRAGA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1506.
29/08/2023 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 18:25

Juntada de petição
21/09/2022 06:49

Juntada de petição
20/09/2022 13:01

Conclusos para despacho
20/09/2022 13:01

Juntada de Certidão
24/07/2022 08:28

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 13/07/2022 23:59.
28/06/2022 11:07

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES.

JUÍZO DA 2ª VARA.

SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000.

Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0800468-30.2021.8.10.0069.

CLASSE CNJ: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707).

ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: JOSE BERNARDO SILVA CARVALHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WESLEY MACHADO CUNHA - MA9700-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WESLEY MACHADO CUNHA - MA9700-A REQUERIDO (A): JORGENILSON SILVA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira.

Araioses - MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022.

ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria
20/06/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 12:22

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:50

Juntada de contestação
11/04/2022 00:00

Intimação

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO PROCESSO Nº 0800468-30.2021.8.10.0069 CLASSE CNJ: REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE (1707).

ASSUNTO: ESBULHO/ TURBAÇÃO/AMEAÇA AUTORES: JOSE BERNARDO SILVA CARVALHO; MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA CARVALHO.

ADVOGADOS: DR.

WESLEY MACHADO CUNHA – OAB/MA 9.700-A.

REQUERIDO (A): JORGENILSON SILVA CARVALHO.

ADVOGADO: DR.

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES – OAB/MA 22.384.

DECISÃO: “Considerando o decurso de mais ano em dia da notificação verbal (10/2018) até a data do ajuizamento da ação (04/2021) resta prejudicada a presente audiência de justificação, por não tratar de ação de força nova.

Passo então a análise da causa como ação de força velha.

Nas ações de força velha, que são aquelas em que o esbulho tenha sido praticado há mais de ano e dia, deve ser adotado o rito ordinário do art. 318 do novo Código de Processo Civil, devendo, consequentemente, ser observado, para a concessão da tutela de urgência, os requisitos elencados no art. 300 do NCPC.Sabe-se que com a regência do Código de Processo Civil/2015 as tutelas provisórias podem se fundamentar em tutela de urgência ou tutela de evidência, na forma descrita pelo art. 294, sendo que a primeira, por sua vez, poderá ser das espécies ‘antecipada’ ou ‘cautelar’.

Quanto a tutela de urgência – cautelar e antecipada- são exigidos os requisitos constantes do art. 300 do Código de Processo Civil, existindo uma dúplice exigência concomitante: a) um juízo razoavelmente consistente sobre a factibilidade do direito inicialmente invocado; b) a necessidade que o direito judicializado seja colocado em imediata fruição do autor, a título provisório, em razão de perigo de dano, ou de prejuízo ao resultado pretendido no processo.

Verifico que os próprios autores dizem que o requerido esta na posse do imóvel desde janeiro de 2015, e que somente em outubro de 2018, o notificaram verbalmente para que desocupasse o imóvel, permitindo, portanto, que a situação perdurasse, por longo tempo, a descaracterizar o requisito do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, considerando que a inicial somente foi distribuída em abril de 2021, o que desautoriza a concessão da tutela provisória de urgência.

Não fosse isso, o autor, ainda invoca o direito a liminar com base no domínio, embora não tenha juntado o título correspondente.

Cumpre salientar que a reintegração de posse consiste em ação eminentemente possessória, e como tal, seu objeto restringe-se à tutela da posse, sendo a princípio impertinente a invocação ou discussão acerca do domínio, Tal natureza é enfatizada pelo § 2 º do art. 1210 do Código Civil.

Art. 1210.

O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.§ 2º Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

Assim, no caso dos autos, numa análise perfunctória da questão, própria do juízo de cognição superficial das medidas cautelares e antecipatórias, verifico que não há motivos suficientes para o deferimento da liminar pleiteada, consistente, em suma, na determinação para que o autor seja reintegrado na posse do imóvel.

Dessa forma, somente após dilação probatória adequada, através de um juízo exauriente da questão, quando da resolução de mérito da ação, poderá verificar-se o alegado direito da parte autora.

Ante o exposto, não preenchidos os requisitos contidos no art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a liminar de imissão de posse pretendida.

Cientes os presentes.

Dou por citada na presente, a requerida, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais.

ARAIOSES/MA, Domingo, 10 de Abril de 2022.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LIMA, Técnico Judiciário Sigiloso.
10/04/2022 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 15:03

Audiência Justificação prévia realizada para 08/04/2022 09:00 2ª Vara de Araioses.
08/04/2022 15:03

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2022 08:27

Juntada de petição
08/04/2022 08:26

Juntada de petição
07/04/2022 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 10:15

Juntada de diligência
07/04/2022 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 10:10

Juntada de diligência
07/04/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 10:09

Juntada de diligência
07/04/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 10:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/04/2022 16:07

Juntada de petição
05/04/2022 01:59

Publicado Decisão (expediente) em 05/04/2022.
05/04/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico – Pje - 1º Grau 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses - MA, CEP: 65.570-000.

Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] 0800468-30.2021.8.10.0069 [Esbulho / Turbação / Ameaça] JOSE BERNARDO SILVA CARVALHO JORGENILSON SILVA CARVALHO DESPACHO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita sob as penas e na forma da Lei 1.060/50 c/c os artigos 98 a 102 do CPC2015.

Não há elementos palpáveis nos autos para a imediata concessão da liminar.

Desse modo, designo o dia 08/04/2022 ÀS 09H00MIN, para audiência de justificação de posse a ser realizada na sala de audiência desta vara no fórum local.

Cite-se, nos termos do artigo 562 do CPC/2015, a parte requerida para comparecimento à audiência, podendo apenas formular contraditas e perguntas às testemunhas do(a)(s) autor(a)(es) (que deverão comparecer à audiência independente de intimação), não sendo admitida a oitiva, na oportunidade, das testemunhas dele(a) requerido(a), que serão ouvidas na fase instrutória, se for o caso.

Advirta-se à parte requerida que o prazo de 15 (quinze dias) para contestar esta ação será contado a partir da data da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (art. 564, caput e parágrafo único, NCPC) Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se/praticando-se o necessário. Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses.
01/04/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 10:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/04/2022 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 08:49

Expedição de Mandado.
01/04/2022 08:42

Expedição de Mandado.
30/03/2022 08:10

Juntada de Mandado
29/03/2022 16:34

Expedição de Mandado.
29/03/2022 16:23

Audiência Justificação prévia designada para 08/04/2022 09:00 2ª Vara de Araioses.
22/03/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 14:52

Conclusos para despacho
25/01/2022 19:41

Juntada de petição
30/11/2021 20:11

Juntada de petição
06/09/2021 09:15

Juntada de petição
27/08/2021 18:30

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 20/08/2021 23:59.
30/07/2021 11:49

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 16:46

Conclusos para decisão
06/04/2021 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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