TJMA - 0801932-79.2021.8.10.0137

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

CPF *41.***.*33-91

Advogados

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB: 4699/TO

CPF *04.***.*64-33

GEORGE HIDASI FILHO

OAB: 39612/GO

CPF *21.***.*11-22

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO

OAB: 17092/PI

CPF *05.***.*67-77

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB: 16330/BA

CPF *00.***.*78-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 14:12

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 12/08/2024 14:12

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 09/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/08/2024 23:59.

  • 21/07/2024 04:15

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2024.

  • 21/07/2024 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

  • 18/07/2024 09:38

    Juntada de petição

  • 16/07/2024 17:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2024 14:30

    Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS - CPF: *41.***.*33-91 (APELANTE) e provido

  • 16/07/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 11:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/07/2024 11:39

    Juntada de parecer do ministério público

  • 02/07/2024 11:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/06/2024 16:37

    Juntada de petição

  • 21/06/2024 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 12:51

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 12:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 17/06/2024 12:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/08/2023 09:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/08/2023 08:57

    Juntada de parecer do ministério público

  • 24/07/2023 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.

  • 24/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0801932-79.2021.8.10.0137 APELANTE: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO (A): GEORGE HIDASI FILHO (OAB/GO 39.612) APELADO (A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO (A): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB/MA 19.147-A) RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

    Após conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 18 de julho de 2023.

    Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

    Relatora.

  • 19/07/2023 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2023 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 13:54

    Distribuído por sorteio

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801932-79.2021.8.10.0137 DEMANDANTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO - PI17092, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612 DEMANDADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, ficam INTIMADAS as partes, através de seus advogados(as) para ciência da sentença Id nº 90816209, a saber em parte: "Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 76 e 485, IV do NCPC, tendo em vista a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

    Deixo de condenar o autor nas penas da litigância de má fé por considerar que o mesmo não contribuiu para o ajuizamento da presente ação.

    E pelos mesmos motivos, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono da parte ré.

    Deixo de condenar o(s) advogado(s) do autor às penas da litigância de má fé e de lhe atribuir a responsabilidade pelas custas processuais e honorários da parte adversa por inexistência de permissivo legal e com base no artigo 32 parágrafo único da Lei nº 8.906/94." Tutóia – MA, 27/04/2023.

    FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801932-79.2021.8.10.0137 DEMANDANTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO - PI17092, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612 DEMANDADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para no prazo de 15 dias: a) acostar aos autos procuração atualizada e específica para o ajuizamento da presente demanda, indicando o número do contrato e/ou a espécie de desconto sobre o qual pretende a declaração de nulidade.

    E caso o outorgante seja analfabeto, para que sejam cumpridos os requisitos o art. 595 do Código Civil, quais sejam: a assinatura a rogo e a subscrição de duas testemunhas devidamente identificadas por seus documentos de identificação. b) trazer aos autos comprovante de residência atualizado (últimos ano) em seu próprio nome ou, se não o possuir, declaração firmada pelo titular do comprovante de residência devidamente identificado com cópia dos documentos pessoais deste último.

    Tutóia – MA, 24/03/2023.

    FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801932-79.2021.8.10.0137 DEMANDANTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO - PI17092, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612 DEMANDADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Tutóia – MA, 11/01/2023.

    FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA Processo número: 0801932-79.2021.8.10.0137  Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA Requerente: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS  Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO - PI17092, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612 Requeridos: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte: Compulsando os autos, verifico que a parte autora não trouxe comprovação de que reside no endereço indicado na inicial, isto porque, o comprovante de residência acostado está em nome de terceiro.

    Assim, levando em consideração as diversas ações protocoladas nesta comarca por pessoas que aqui não residem, determino à parte autora que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovação de que realmente reside nos limites territoriais desta jurisdição (Tutóia/MA e Paulino Neves/MA) ou comprove o parentesco com o titular da conta ora anexada, ou em caso de não parentesco ou impossibilidade de comprovar relação, juntar declaração de residência com reconhecimento de firma em cartório.   No mesmo ato deverá a parte autora informar seu endereço eletrônico (e-mail, whatsapp, etc), que deverá ser diverso do seu patrono, nos termos do art. 319, inciso II, do CPC.

    Tutóia/MA, 1 de abril de 2022 MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS, Servidor(a) Judicial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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