TJMA - 0000711-44.2015.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ: 06.115.307/0001-14

IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - ME

CNPJ: 06.523.617/0001-78

Advogados

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA

OAB: 5738/PI

CPF *57.***.*99-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 11:22

    Juntada de petição

  • 21/07/2025 11:24

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 11:24

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 20:46

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 16/06/2025 19:58

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 16/05/2025 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2025 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 09:21

    Juntada de petição

  • 27/04/2025 10:18

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2025 10:17

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 27/04/2025 10:17

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/04/2025 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 17:37

    em cooperação judiciária

  • 17/12/2024 13:17

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 22/10/2024 12:32

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 01:58

    Decorrido prazo de IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - ME em 12/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 09:29

    Juntada de petição

  • 04/07/2024 08:55

    Juntada de petição

  • 17/06/2024 11:21

    Juntada de petição

  • 23/04/2024 10:26

    Juntada de petição

  • 17/03/2024 02:02

    Publicado Intimação em 12/03/2024.

  • 17/03/2024 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 08/03/2024 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2024 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2024 10:21

    Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/02/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 08:21

    Juntada de petição

  • 21/06/2023 11:44

    Juntada de petição

  • 18/05/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 22:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 12/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 12/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 07:03

    Decorrido prazo de IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - ME em 13/03/2023 23:59.

  • 10/04/2023 17:49

    Juntada de petição

  • 07/04/2023 07:18

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 07/04/2023 07:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 10:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2023 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2023 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 12:14

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 12:14

    Juntada de despacho

  • 27/01/2022 11:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/06/2021 02:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 24/06/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 01:18

    Publicado Intimação em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 28/05/2021 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 09:44

    Outras Decisões

  • 18/12/2019 13:20

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 04:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 25/11/2019 23:59:59.

  • 11/11/2019 10:45

    Juntada de petição

  • 10/11/2019 00:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 05/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 17:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2019 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2019 10:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/10/2019 10:45

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2019 09:46

    Recebidos os autos

  • 09/09/2019 09:46

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2015

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer de Mérito (MP) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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