TJMA - 0000711-44.2015.8.10.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 12:14
Baixa Definitiva
-
25/08/2022 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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25/08/2022 12:14
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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25/08/2022 04:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 24/08/2022 23:59.
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26/07/2022 05:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2022 23:59.
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26/07/2022 05:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 25/07/2022 23:59.
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26/07/2022 05:11
Decorrido prazo de IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - ME em 25/07/2022 23:59.
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04/07/2022 02:28
Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2022.
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02/07/2022 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
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01/07/2022 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/06/2022 17:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2022 13:37
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TIMON - CNPJ: 06.***.***/0001-14 (APELADO) e não-provido
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20/06/2022 13:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/06/2022 13:26
Juntada de parecer do ministério público
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28/05/2022 01:49
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2022 23:59.
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03/05/2022 01:50
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2022 23:59.
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03/05/2022 01:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 02/05/2022 23:59.
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03/05/2022 01:45
Decorrido prazo de IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - ME em 02/05/2022 23:59.
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26/04/2022 13:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/04/2022 13:39
Juntada de contrarrazões
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05/04/2022 00:29
Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2022.
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05/04/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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04/04/2022 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NO 0000711-44.2015.8.10.0060 – TIMON JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TIMON Apelante : Município de Timon Procuradora : Myllena Lima Falcão Apelado : Defensoria Pública do Estado do Maranhão Defensor : Ricardo Luís de Almeida Teixeira Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Acolho a manifestação da Douta Procuradoria de Justiça (15765702).
Converto o feito em diligência.
Intime-se a Defensoria Pública do Estado do Maranhão para, querendo, apresente contrarrazões em resposta ao recurso de apelação interposto pelo Município de Timon.
As intimações serão realizadas pela própria Secretaria da Quarta Câmara, sem retorno dos autos ao juízo de raiz.
Autos deverão ser encaminhados de acordo com as normas que tratam dos processos eletrônicos e físicos.
Faça constar no ofício o prazo de 15 dias para devolução.
Ao MPE.
Com ou sem parecer, os autos deverão ser conclusos para apreciação.
Publicações normatizadas pelo CNJ.
Int.
São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator -
01/04/2022 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/04/2022 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2022 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2022 11:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/03/2022 11:02
Juntada de parecer do ministério público
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11/02/2022 18:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/02/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2022 11:39
Recebidos os autos
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27/01/2022 11:39
Conclusos para despacho
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27/01/2022 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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