TJMA - 0826428-71.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA OSORIO FERREIRA DE ARAUJO

CPF *76.***.*38-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2024 12:19

    Determinado o arquivamento

  • 20/03/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 09:59

    Juntada de petição

  • 12/01/2024 12:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2024 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2023 19:17

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 15:21

    Juntada de petição

  • 15/04/2023 11:31

    Publicado Intimação em 12/04/2023.

  • 15/04/2023 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 12:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2023 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2023 10:00

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 20:16

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 20:16

    Juntada de despacho

  • 22/07/2021 08:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/07/2021 15:36

    Juntada de contrarrazões

  • 24/06/2021 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2021 09:56

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/06/2021 15:13

    Juntada de petição

  • 25/05/2021 15:55

    Juntada de apelação cível

  • 24/05/2021 23:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2021 23:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2021 14:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/05/2021 11:18

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 16:43

    Juntada de contrarrazões

  • 14/04/2021 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2021 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 09:28

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 19:03

    Juntada de petição

  • 11/03/2021 16:05

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/03/2021 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2021 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2021 20:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/12/2020 19:02

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2020 19:02

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 12:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/12/2020 12:08

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 15:18

    Juntada de petição

  • 13/05/2020 08:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/05/2020 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2018 08:46

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2018 18:16

    Juntada de petição

  • 25/10/2018 16:14

    Juntada de petição

  • 23/10/2018 00:20

    Publicado Intimação em 23/10/2018.

  • 23/10/2018 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2018 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2018 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/10/2018 17:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/10/2018 17:48

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 07/06/2018 11:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/05/2018 18:34

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/04/2018 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 27/04/2018.

  • 27/04/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/04/2018 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2018 08:32

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2018 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2018 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/02/2018 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2016 16:08

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2016 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2016

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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