28/05/2021 12:59

Arquivado Definitivamente
28/05/2021 12:58

Juntada de termo
12/05/2021 15:12

Juntada de Certidão
12/05/2021 14:51

Juntada de Ofício
12/05/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 09:40

Conclusos para decisão
05/05/2021 09:40

Juntada de Certidão
05/05/2021 08:46

Juntada de petição
04/05/2021 00:59

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 16:06

Juntada de
30/04/2021 15:53

Juntada de Certidão
23/04/2021 10:05

Juntada de Certidão
22/04/2021 12:03

Juntada de Ofício
22/04/2021 05:34

Decorrido prazo de AMOS DE MELO SOUZA em 14/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 17:50

Juntada de petição
16/04/2021 09:52

Juntada de Certidão
12/04/2021 08:52

Juntada de Certidão
08/04/2021 11:22

Juntada de Ofício
07/04/2021 03:35

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 11:54

Juntada de petição
06/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801666-59.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: AMOS DE MELO SOUZA Advogado do(a) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682 Reclamado: LUIZASEG SEGUROS S.A.

Advogado do(a) REU: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA - PE32171 DESPACHO: "Vistos etc.Indefiro o pedido de transferência bancária dos valores depositados para conta de titularidade da causídica, vez que, conforme procuração anexada aos autos, a advogada não possui poderes específicos para receber alvará.

Desse modo, intime-se a parte autora para indicar dados de sua conta bancária, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, cumprida a diligência, expeça-se ofício ao Banco do Brasil solicitando a transferência dos valores para a conta indicada pela autora.

Por fim, demonstrada a transferência, arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA.

JUIZ DE DIREITO."
05/04/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 09:02

Conclusos para decisão
30/03/2021 16:00

Decorrido prazo de LUIZASEG SEGUROS S.A. em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 11:21

Juntada de petição
26/03/2021 01:29

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível 0801666-59.2019.8.10.0009 Requerente: Requerido: A(o) SR.(ª) AMOS DE MELO SOUZA De ordem do MM.

Juiz de Direito João Francisco Gonçalves Rocha, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para apresentar o comprovante de pagamento das custas e Número de Guia da Arrecadação, observando o campo serventia como sendo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, necessário para confecção do Alvará Judicial e/ou expedição de ofício de transferência ao Banco do Brasil. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 24 de março de 2021. Monique Sales Coelho Gomes Secretária Judicial do 4º JECRC
24/03/2021 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 09:08

Juntada de petição
22/03/2021 19:59

Juntada de petição
08/03/2021 00:04

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801666-59.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: AMOS DE MELO SOUZA Advogado do(a) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682 Reclamado: LUIZASEG SEGUROS S.A.

Advogado do(a) REU: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA - PE32171 INTIMAÇÃO: "De ordem do MM.

Juiz de Direito João Francisco Gonçalves Rocha , titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, da Comarca de São Luís, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do valor da condenação, conforme tabela anexa, sob pena de não o fazendo, dentro do prazo assinalado, o seu valor ser acrescido de 10% de multa, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 2 de março de 2021.

Cinira Raquel Correa Reis Secretária Judicial do 4º JECRC"
04/03/2021 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 15:30

Transitado em Julgado em 05/02/2021
10/02/2021 16:17

Juntada de petição
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de LUIZASEG SEGUROS S.A. em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:11

Decorrido prazo de LUIZASEG SEGUROS S.A. em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:57

Decorrido prazo de AMOS DE MELO SOUZA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:57

Decorrido prazo de AMOS DE MELO SOUZA em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 19:04

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801666-59.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: AMOS DE MELO SOUZA Advogado do(a) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682 Reclamado: LUIZASEG SEGUROS S.A. Advogado do(a) REU: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA - PE32171 DECISÃO: " Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por LUIZASEG SEGUROS S/A aduzindo, em síntese, que houve omissão na análise do pleito. Desse modo, requer sejam julgados os pedidos constantes nos Embargos. Vieram-me conclusos os autos.

Decido. Inicialmente, cumpre destacar a tempestividade destes Embargos, na forma preceituada pela legislação pertinente. Nessa linha, convém ressaltar que os embargos de declaração, na sistemática processual vigente, são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão, sendo que os erros materiais podem ser corrigidos de ofício. No caso em tela em análise minuciosa dos documentos juntados, importa destacar que não se verifica qualquer omissão ou contradição na decisão prolatada. Portanto, resta demonstrado, outrossim, a clara intenção dos embargantes em revisitar o mérito da decisão atacada, o que somente poderia ocorrer se a peça em análise fosse um recurso inominado. Assim, tendo em vista que os embargos de declaração apenas se justificam quando presentes na decisão obscuridade, contradição ou omissão e que, no caso concreto, tais elementos não se fazem presentes, não deve ser acolhido o pedido do embargante. Desse modo, pelas razões expostas, conheço dos embargos de declaração, para JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES. Intimem-se as partes desta decisão. São Luís, data do sistema."
12/01/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 14:38

Outras Decisões
28/11/2020 05:11

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 27/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 12:55

Conclusos para decisão
20/11/2020 12:54

Juntada de Certidão
20/11/2020 00:44

Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
19/11/2020 16:15

Juntada de contrarrazões
18/11/2020 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 10:33

Juntada de ato ordinatório
18/11/2020 10:32

Juntada de Certidão
17/11/2020 10:31

Juntada de embargos de declaração
11/11/2020 00:02

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 21:02

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2020 09:30

Conclusos para julgamento
16/10/2020 15:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/10/2020 08:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
30/09/2020 17:18

Juntada de petição
25/09/2020 08:56

Juntada de petição
23/07/2020 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 09:29

Audiência Conciliação redesignada para 01/10/2020 08:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/03/2020 13:47

Juntada de Certidão
04/03/2020 13:28

Juntada de ato ordinatório
22/01/2020 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 12:39

Conclusos para despacho
12/12/2019 12:38

Juntada de termo
06/12/2019 16:49

Juntada de petição
22/11/2019 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2019 08:00

Juntada de Ato ordinatório
21/11/2019 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/03/2020 10:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/11/2019 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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