TJMA - 0001653-67.2017.8.10.0105

1ª instância - Vara Unica de Parnarama

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DA SILVA MORAIS

CNPJ: 07.459.900/0001-40

Advogados

MARCIO VENICIUS SILVA MELO

OAB: 2687/PI

CPF *86.***.*41-20

RENE PORTELA LEAL

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO JOSE FERNANDES

CPF *35.***.*78-79

FERNANDO DE TAL, CONHECIDO COMO "NEGAO DO CIRILO"

FERNANDO CESAR TEIXEIRA PASSARINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 11:57

    Juntada de termo

  • 08/04/2025 11:55

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 10:00, Vara Única de Parnarama.

  • 08/04/2025 11:54

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 13:46

    Juntada de diligência

  • 01/04/2025 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 13:46

    Juntada de diligência

  • 01/04/2025 13:44

    Juntada de diligência

  • 01/04/2025 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 13:44

    Juntada de diligência

  • 01/04/2025 13:21

    Juntada de diligência

  • 01/04/2025 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 13:21

    Juntada de diligência

  • 01/04/2025 13:07

    Juntada de diligência

  • 01/04/2025 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 13:07

    Juntada de diligência

  • 27/03/2025 00:41

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

  • 26/03/2025 14:11

    Juntada de petição

  • 25/03/2025 16:29

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 16:21

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2025 16:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 16:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2025 11:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 10:00, Vara Única de Parnarama.

  • 13/01/2025 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 12:16

    Juntada de termo

  • 26/09/2024 12:15

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 00:09, Vara Única de Parnarama.

  • 26/09/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 01:34

    Publicado Intimação em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 29/08/2024 09:31

    Juntada de petição

  • 28/08/2024 11:47

    Juntada de termo

  • 28/08/2024 11:28

    Juntada de termo

  • 28/08/2024 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2024 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2024 10:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 00:09, Vara Única de Parnarama.

  • 16/05/2024 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 17:11

    Juntada de petição

  • 15/04/2024 10:23

    Juntada de diligência

  • 15/04/2024 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 10:23

    Juntada de diligência

  • 12/04/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 16:11

    Juntada de termo

  • 12/04/2024 16:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2024 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2024 16:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/04/2024 16:04

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 11:00, Vara Única de Parnarama.

  • 12/04/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 00:36

    Publicado Intimação em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 01/04/2024 11:17

    Juntada de petição

  • 01/04/2024 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2024 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2024 11:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 11:00, Vara Única de Parnarama.

  • 06/12/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 09:50

    Juntada de termo

  • 14/07/2023 11:46

    Juntada de petição

  • 10/07/2023 21:35

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 05/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 12:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 05/07/2023 23:59.

  • 13/06/2023 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2023 12:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/05/2022 10:00 Vara Única de Parnarama.

  • 07/03/2023 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 13:43

    Juntada de termo

  • 16/01/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 07:37

    Juntada de petição

  • 25/06/2022 08:33

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 25/06/2022 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 17/06/2022 08:46

    Juntada de termo

  • 17/06/2022 08:41

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2022 08:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2022 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 08:24

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/03/2023 12:00 Vara Única de Parnarama.

  • 17/06/2022 08:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 12:00 Vara Única de Parnarama.

  • 17/06/2022 08:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 12:00 Vara Única de Parnarama.

  • 13/05/2022 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 09:32

    Juntada de termo

  • 04/05/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 10:59

    Juntada de diligência

  • 22/04/2022 10:05

    Juntada de termo de juntada

  • 22/04/2022 10:01

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2022 08:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2022 10:00 Vara Única de Parnarama.

  • 19/04/2022 10:43

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 19/04/2022 09:00 Vara Única de Parnarama.

  • 19/04/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 09:49

    Juntada de diligência

  • 12/04/2022 09:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MORAIS em 11/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 10:51

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 14:39

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 03:15

    Publicado Intimação em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Parnarama PROCESSO: 0001653-67.2017.8.10.0105 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADOP DO MARANHÃO REU: FRANCISCO DA SILVA MORAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687-A   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.   O referido é verdade e dou fé.   Parnarama/MA,  4 de abril de 2022.   JOSELIA DA SILVA PEREIRA BENVINDO Técnico Judiciário Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)

  • 04/04/2022 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 09:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2022 09:00 Vara Única de Parnarama.

  • 04/04/2022 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 12:22

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 13/11/2017 00:00

    Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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