12/09/2023 09:49

Baixa Definitiva
12/09/2023 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/09/2023 09:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/08/2023 18:24

Juntada de parecer
16/08/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 00:08

Decorrido prazo de FELIX GUEDES DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.
01/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 13:22

Conhecido o recurso de FELIX GUEDES DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
26/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2023 00:12

Decorrido prazo de VLADIMIR LENIN FURTADO E SOUZA em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:46

Juntada de parecer do ministério público
06/07/2023 14:54

Conclusos para julgamento
06/07/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 09:55

Recebidos os autos
30/06/2023 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/06/2023 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2023 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/04/2023 09:07

Recebidos os autos
17/04/2023 09:07

Juntada de despacho
04/04/2023 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
03/04/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 12:28

Juntada de parecer do ministério público
08/12/2022 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/12/2022 11:39

Juntada de Certidão
02/12/2022 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/12/2022 23:59.
17/11/2022 07:43

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA DE ALMEIDA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 07:43

Decorrido prazo de FELIX GUEDES DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 17:49

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.
10/11/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 07:34

Recebidos os autos
03/11/2022 07:34

Conclusos para despacho
03/11/2022 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

MANDADO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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