STJ - 0850853-65.2016.8.10.0001

10/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 10/05/2023

09/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1006007/2022 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1006007 - AgInt no AREsp 2213505 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01006007/2022 - AgInt no AREsp 2213505/MA

23/02/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000004-2023-AJC-1T)

17/02/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 14:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:39

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006007/2022 - AgInt no AREsp 2213505/MA

13/12/2022 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/12/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

30/11/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para SOLANGE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 1006007/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 577.

04/11/2022 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 1006007/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/11/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1006007/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

02/11/2022 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1006007/2022

02/11/2022 10:48

Protocolizada Petição 1006007/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/11/2022

13/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

11/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 20:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

23/09/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/09/2022 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO