TJMA - 0000303-32.2013.8.10.0122
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 01:13
Decorrido prazo de LYVYA GOMES CARDOSO em 17/09/2025 23:59.
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10/09/2025 17:58
Juntada de diligência
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10/09/2025 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/09/2025 17:58
Juntada de diligência
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09/09/2025 01:26
Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2025.
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09/09/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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08/09/2025 18:28
Juntada de petição
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08/09/2025 01:19
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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06/09/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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04/09/2025 16:08
Juntada de petição
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04/09/2025 13:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2025 13:46
Expedição de Mandado.
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04/09/2025 13:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/09/2025 13:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2025 15:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/09/2025 14:16
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/08/2025 15:48
Conclusos para decisão
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18/08/2025 15:48
Processo Desarquivado
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18/08/2025 15:47
Juntada de Certidão
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12/08/2025 21:39
Juntada de petição
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07/08/2025 21:33
Juntada de pedido de desarquivamento
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03/05/2024 11:42
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 05:09
Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 14/02/2024 23:59.
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15/02/2024 05:09
Decorrido prazo de THATIANNY TORRES DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
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31/01/2024 14:55
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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20/12/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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20/12/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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18/12/2023 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2023 11:08
Juntada de Certidão
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18/12/2023 11:07
Juntada de Certidão
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07/11/2023 04:35
Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 06/11/2023 23:59.
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24/10/2023 17:10
Juntada de petição
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20/10/2023 04:00
Publicado Intimação em 20/10/2023.
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20/10/2023 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0000303-32.2013.8.10.0122 DEMANDANTE(S): LYVYA GOMES CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FABIANA FURTADO SCHWINDT - MA6349 DEMANDADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para conhecimento do documento juntado no ID nº 104208742, a fim de que pleiteie o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 22042514324360000000061183665 303-32.2013 COMPACTADO Documento Diverso 22042514324368700000061183667 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22042609582214400000061237284 Intimação Intimação 22042609582214400000061237284 Intimação Intimação 22042609582214400000061237284 Petição Petição 22081616274482900000069055599 Certidão Certidão 23020811371409600000079614525 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23080316505819500000091667888 Certidão Certidão 23082215002664500000092880287 RequisicaoDePagamento (5) Protocolo 23082215002677000000092880291 RequisicaoDePagamento (4) Protocolo 23082215002686500000092880292 Certidão Certidão 23082215072635200000092881487 FABIANA Protocolo 23082215072648200000092881488 RequisicaoDePagamento (4) Protocolo 23082215072656000000092881489 Certidão Certidão 23101817195577700000097029430 1412023804978_DEP_458313 Documento Diverso 23101817195585800000097029432 São Domingos do Azeitão, Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023.
ANDERSON AUGUSTO SOARES DA PENHA Tecnico Judiciario Assinado Eletronicamente -
18/10/2023 17:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 17:21
Juntada de Certidão
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18/10/2023 17:19
Juntada de Certidão
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22/08/2023 15:07
Juntada de Certidão
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22/08/2023 15:02
Desentranhado o documento
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22/08/2023 15:00
Juntada de Certidão
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03/08/2023 16:50
Transitado em Julgado em 12/03/2019
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08/02/2023 11:37
Juntada de Certidão
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16/08/2022 16:27
Juntada de petição
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12/05/2022 20:55
Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 05/05/2022 23:59.
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10/05/2022 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2022 23:59.
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28/04/2022 02:44
Publicado Intimação em 28/04/2022.
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28/04/2022 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
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26/04/2022 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2022 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/04/2022 09:58
Juntada de Certidão
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25/04/2022 14:35
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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05/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000303-32.2013.8.10.0122 (3032013) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: LYVYA GOMES CARDOSO ADVOGADO: FABIANA FURTADO SCHWINDT ( OAB 6349-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo nº: 303-32.2013.8.10.0122 DESPACHO Ante a petição de fl. 112, em que a parte Autora concorda com os cálculos apresentados pela parte Requerida; homologo os cálculos apresentados e determino a expedição de ofício ao TRF da 1ª Região encaminhando o formulário de PRECATÓRIO para as providências de praxe.
Efetuado o depósito, expeça-se alvará em nome da parte autora e de seu advogado, autorizando o levantamento da quantia informada.
Após, intimem-se para recolhê-los.
Recolhidos os alvarás, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias.
Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial.
São Domingos do Azeitão/MA, 29 de outubro de 2020.
LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de Direito Títular da Comarca de Pastos Bons/MA, respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA (PORTARIA CGJ 2980/2020) Resp: 193763
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2013
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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