12/07/2022 15:29

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 15:28

Transitado em Julgado em 13/06/2022
12/07/2022 13:10

Decorrido prazo de MARILENE ROSA DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.
04/07/2022 13:57

Decorrido prazo de ALYSSON WILSON CAMPELO DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.
30/05/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 16:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/05/2022 07:12

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 0800367-96.2020.8.10.0143 | PJE Requerente: LITORAL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP Advogado: ALYSSON WILSON CAMPELO DE SOUSA - PI14634 Requerido: MARILENE ROSA DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória proposta por LITORAL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em face de MARILENE ROSA DE OLIVEIRA.

Pedido de desistência formulado em audiência, vide id. 64908014.

Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Diante do pedido de desistência pela parte autora, com base no desinteresse da parte em dar continuidade ao litígio, verifica-se a desnecessidade de prolongamento da presente lide.

Frise-se, ainda, que, conforme ENUNCIADO 90 do FONAJE a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Não vislumbro litigância de má-fé e, por oportuno, inexiste óbice ao pedido formulado em audiência.

Assim, com fulcro no artigo 485, VIII, CPC, homologo o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Morros/MA, 18 de Abril de 2022. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros
10/05/2022 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 12:35

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:17

Extinto o processo por desistência
18/04/2022 09:19

Conclusos para julgamento
18/04/2022 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 09:00, Vara Única de Morros.
18/04/2022 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 02:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/04/2022 06:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.
05/04/2022 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800367-96.2020.8.10.0143 Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o provimento nº. 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte: Em cumprimento ao despacho proferido nos autos, DESIGNO o dia 18/04/2022 09:00min, no fórum de Morros, para realização de audiência.

Encaminho os autos ao setor competente para a devida análise e cumprimento.

Deve ser observado as ordens do despacho proferido em Juízo, e a necessidade de expedição de: Mandados, Ofícios, Carta Precatórias e/ou notificação ao MPE e a Defensoria Pública.

Intimem-se. É facultado à parte sua participação por meio de videoconferência pelo sistema WEB Conferência do poder Judiciário do Maranhão, sendo de responsabilidade do interessado a providência dos meios necessários para ingresso.

Advirta-se que qualquer problema técnico ou falha que leve a ausência da parte no ato designado é de responsabilidade da parte, sendo entendido pelo Juízo como ausência injustificada.

O Link, login e senha da sala de audiências virtual, seguem transcritos abaixo: https://vc.tjma.jus.br/vara1mor2 Login: nome do participante Senha: tjma1234 Morros/MA, Quinta-feira, 31 de Março de 2022.

Emanoel Botelho Técnico Judiciário
01/04/2022 12:00

Expedição de Mandado.
01/04/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 12:32

Juntada de Certidão
31/03/2022 12:31

Audiência Una redesignada para 18/04/2022 09:00 Vara Única de Morros.
07/11/2021 11:20

Audiência Una designada para 04/04/2022 09:00 Vara Única de Morros.
04/10/2021 15:02

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:23

Audiência Conciliação cancelada para 10/05/2021 09:40 Vara Única de Morros.
09/09/2021 11:23

Audiência Conciliação cancelada para 22/04/2021 09:40 Vara Única de Morros.
22/03/2021 11:33

Audiência Conciliação designada para 10/05/2021 09:40 Vara Única de Morros.
02/03/2021 10:27

Audiência Conciliação designada para 22/04/2021 09:40 Vara Única de Morros.
23/06/2020 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 15:52

Conclusos para despacho
04/06/2020 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Oficial de Justiça • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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