TJMA - 0804264-08.2022.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2023 09:28
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2023 09:27
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
09/03/2023 05:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.
-
20/12/2022 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
16/12/2022 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/12/2022 13:11
Juntada de malote digital
-
16/12/2022 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/12/2022 10:02
Provimento por decisão monocrática
-
24/10/2022 09:07
Juntada de parecer do ministério público
-
30/07/2022 18:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2022 13:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/07/2022 07:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/07/2022 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/07/2022 23:59.
-
21/06/2022 08:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/06/2022 01:58
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/06/2022 23:59.
-
20/05/2022 02:50
Decorrido prazo de 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Sao Luis em 19/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 02:50
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 16:02
Juntada de petição
-
28/04/2022 00:31
Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2022.
-
28/04/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
27/04/2022 09:32
Juntada de petição
-
26/04/2022 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/04/2022 09:48
Juntada de malote digital
-
26/04/2022 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2022 10:03
Concedida a Medida Liminar
-
05/04/2022 01:02
Publicado Decisão (expediente) em 05/04/2022.
-
05/04/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
04/04/2022 08:04
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
04/04/2022 08:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/04/2022 08:04
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0804264-08.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA.
ADVOGADOS: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE (OAB MA 11.681), THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB MA 10.012).
AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO.
PROCURADOR: NÃO CONSTA.
RELATORA: DESA.
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DECISÃO Analisando os autos verifica-se que um dos advogados da apelada é parente de terceiro grau desta Relatora (ID 2596399, cumprimento de sentença de origem), razão pela qual, nos termos do art. 144, III do CPC, há impedimento para exercer as funções no processo.
Dessa forma, determino a redistribuição dos autos Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 1º de abril de 2022.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora -
01/04/2022 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
01/04/2022 11:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2022 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
28/03/2022 09:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/03/2022 09:44
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
28/03/2022 07:19
Declarado impedimento por Des. Antonio Guerreiro Júnior
-
09/03/2022 14:54
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803467-23.2019.8.10.0037
Antonio Cleiton Magalhaes Arruda
Bradesco Capitalizacao S/A
Advogado: Danilo Costa Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/11/2019 19:09
Processo nº 0801843-42.2020.8.10.0056
Municipio de Santa Ines
Jose de Ribamar Costa Alves
Advogado: Breno Luis Mendes Raposo Vieira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/12/2023 10:29
Processo nº 0801843-42.2020.8.10.0056
Municipio de Santa Ines
Jose de Ribamar Costa Alves
Advogado: Breno Luis Mendes Raposo Vieira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/11/2020 11:32
Processo nº 0820514-53.2021.8.10.0000
Luiz Henrique Falcao Teixeira
1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca De...
Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/03/2022 09:20
Processo nº 0802029-69.2019.8.10.0066
Evanildo Santos de Sousa
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Keila Nara Pinto Queiroz
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/10/2019 22:03