30/04/2024 07:54

Baixa Definitiva
30/04/2024 07:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/04/2024 07:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/04/2024 10:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:09

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 05/04/2024.
05/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 16:52

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido
25/12/2023 07:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/12/2023 13:14

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
06/12/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2023 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/10/2023 08:43

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/09/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 29/09/2023.
29/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800989-48.2022.8.10.0001 APELANTE: FRANCISCO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB MA 10106-A APELADO: BANCO PAN S/A.

ADVOGADO: PROCURADORIA DO BANCO PAN DECISÃO Tratando-se de recurso recebido neste Tribunal no dia 02.02.2023, a competência para julgamento é de uma das Câmaras de Direito Privado desta egrégia Corte.

Com efeito, em relação à competência, vinculação ou prevenção das câmaras especializadas criadas pela LC n.º 255/2022, o Órgão Especial assentou, em sessão realizada no dia 25.11.2023, que: (I) permanecerão com o relator originário na antiga câmara isolada, os recursos de agravo interno e de embargos de declaração, uma vez que configurada a hipótese de vinculação prevista no art. 327, inciso II, do Regimento Interno; e (II) os recursos recebidos no Tribunal a partir de 26 de janeiro de 2023 deverão ser livremente distribuídos, observando-se a nova competência especializada de cada câmara, não se aplicando a regra de prevenção contida no art. 293, caput, do Regimento Interno.

REDISTRIBUA-SE, portanto, o feito entre as Câmaras de Direito Privado.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador LOURIVAL SEREJO
27/09/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 11:58

Declarada incompetência
17/05/2023 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2023 14:34

Juntada de parecer
10/04/2023 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2023 08:50

Recebidos os autos
02/02/2023 08:50

Juntada de mandado
19/09/2022 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800989-48.2022.8.10.0001 APELANTE: FRANCISCO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB/MA 10.106-A) APELADO: BANCO PAN S/A.

DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Verifica-se nos autos que, após a sentença de extinção do feito, não foi a parte demandada citada para contrarrazoar o apelo interposto. Assim, na forma do art. 331, § 1º, do CPC[1], determino que os autos retornem ao primeiro grau, com o objetivo de se proceder à citação da parte apelada para que, se desejar, responda ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, data do sistema. Desembargador Lourival Serejo Relator [1] Art. 331.

Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se. § 1º Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso. [...]
16/09/2022 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
16/09/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 09:57

Recebidos os autos
10/05/2022 09:57

Conclusos para despacho
10/05/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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