29/04/2024 09:24

Juntada de petição
29/04/2024 09:09

Baixa Definitiva
29/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/04/2024 09:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/04/2024 10:18

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:18

Decorrido prazo de DANIAN DA SILVA GONCALVES em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2024.
05/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 11:25

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
28/03/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:03

Juntada de parecer do ministério público
14/03/2024 12:33

Conclusos para julgamento
11/03/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 18:12

Recebidos os autos
29/02/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/02/2024 18:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 13:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2023 07:49

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 09:18

Determinada a redistribuição dos autos
16/06/2023 16:09

Juntada de petição
17/02/2023 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/02/2023 23:59.
09/01/2023 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/12/2022 00:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/11/2022 16:35

Juntada de parecer do ministério público
21/11/2022 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 19:43

Recebidos os autos
07/11/2022 19:43

Conclusos para decisão
07/11/2022 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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